Os vereadores de São Caetano devem aprovar na volta do recesso, em agosto, um aumento de 36,28% no subsídio dos 11 parlamentares que farão parte da próxima legislatura. “Vamos colocar a proposta, via projeto de resolução, na primeira sessão do segundo semestre. Se a maioria dos vereadores aprovar, vamos executar”, disse o presidente da Casa, Paulo Pinheiro.

O vereador de São Caetano ganha hoje R$ 3.535 e, com a alteração, passaria a receber R$ 4.817,70 a partir de 1º de janeiro de 2005. A diretoria legislativa da Câmara informou que o último aumento foi em janeiro de 2000, mas o subsídio sofreu correções inflacionárias anuais pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado em 42,97% entre janeiro de 2000 e junho deste ano.

A Câmara de São Caetano baseou o aumento na elevação do subsídio dada aos deputados estaduais ao fim de 2002, quando passaram a receber R$ 9.635,40. “Este aumento não foi feito no ano passado porque a Constituição determina que o subsídio tem de ser fixado pela legislatura anterior à que vai usufruir do reajuste. Por isso estamos determinando isso ao final desta legislatura”, disse o diretor jurídico Roberto Martins.

O artigo 29 da Constituição diz que as cidades entre 301 mil e 500 mil fixarão o subsídio do vereador em 50% ao valor recebido pelo deputado estadual. São Caetano não colocou no cálculo o chamado auxílio-moradia. “Isso não é subsídio, portanto não pode ser incorporado”, disse o diretor Roberto Martins. “Não vamos correr o risco de depois sermos questionados pelo Ministério Público”.

O aumento do subsídio em São Caetano conta com apoio de vereadores de vários partidos. “Sou a favor porque está dentro da lei e é uma remuneração justa para quem trabalha”, disse o vereador da oposição Hamilton Lacerda (PT), que é candidato a prefeito. “Sou favorável porque é responsabilidade nossa fixar o subsídio para os próximos legisladores”, disse o vereador da situação Moacyr Rodrigues (PMDB).

Um dos poucos vereadores que se manifestaram contra o projeto que aumenta o salário foi Tite Campanella (PFL), também candidato a prefeito. “Sempre fui contra o aumento de despesa no Poder Público. Toda a economia que se faria com a saída dos dez vereadores na Câmara vai ser aumentada com este reajuste”, disse.

Segundo levantamento do Diário, São Caetano é a cidade que tem o Legislativo com o maior custo per capita (R$ 110,77 por habitante) do Grande ABC. Entretanto, o custo individual dos parlamentares é um dos mais baixos, pois recebem menos do que em Mauá, Diadema, São Bernardo e Santo André.