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Tribuna Livre começou em plena ditadura
Por Bignardi Junior
Do Diário do Grande ABC
29/04/2007 | 07:03
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“É direito do povo falar na Câmara, que é a sua Casa.” A frase é do vereador de São Bernardo Lenildo Magdalena (PSB), 82 anos, o mais antigo parlamentar em atividade no Grande ABC. Magdalena, que há 46 anos está no Legislativo municipal, é o autor da lei que instituiu, pela primeira vez no Brasil, a Tribuna Livre. E isso foi em 8 de setembro de 1967, em pleno regime militar.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 15 parlamentares que compunham a Câmara na época. Até o ministro da Justiça Gama e Silva aplaudiu a iniciativa, relembra o vereador: “Não encontramos obstáculos ao prosseguimento da propositura. Sob o ponto de vista legal não vemos onde ela possa conflitar-se com as normas vigentes”, escreveu Gama e Silva.

Cinco meses depois, em 13 de fevereiro, sairia a regulamentação da lei. Segundo o texto original, mantido até hoje, qualquer cidadão que more em São Bernardo, é eleitor regular e comprove boa conduta tem direito a falar por 20 minutos, se for o único inscrito, e 10 se houver mais pleiteantes.

No dia 14 daquele mês, a Casa se preparou para uma sessão extraordinária e 40 munícipes discursaram. O mais aplaudido, diz Magdalena, foi o médico Jerônimo Adamo, 27 anos, que fez fortes críticas ao projeto de lei que suprimia a autonomia de São Bernardo.

A abertura para discursos populares acarretou desconfianças por parte do governo militar aos trabalhos da Câmara, e Magdalena chegou a ser convidado a dar explicações sobre a Tribuna Livre.

“Estava em São Lourenço, hoje Riviera, num acampamento da igreja Metodista, do qual era pastor, quando chegou um jipe do Exército e fui levado. O governo militar acreditava que a Câmara estava se tornando um ponto subversivo. Expliquei, justifiquei e a Tribuna Livre está aí, até hoje.”



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