A LOA (Lei Orçamentária Anual) de Mauá, que prevê arrecadação de R$ 794,2 milhões aos cofres da Prefeitura para 2013, foi aprovada ontem em primeira votação por unanimidade. Os vereadores apresentaram 47 emendas ao texto, todas referentes a repasses às entidades filantrópicas, que serão apreciadas semana que vem, quando a peça receberá o parecer definitivo da Casa.

Os parlamentares incluíram 31 emendas aditivas, agregando instituições a serem beneficiadas pelas subvenções, e 16 modificativas, aumentando os valores dos repasses das ONGs já inseridas à propositura pela Prefeitura. Com os acréscimos, o número de beneficiadas dobrou, passando de 31 para 62.

O valor previsto para ser repassado às entidades no primeiro ano da administração do prefeito eleito Donisete Braga (PT) subiu de R$ 621 mil para R$ 1,54 milhão, caso todas as solicitações dos parlamentares sejam aprovadas e atendidas pelo petista.

Segundo queixa de vereadores, o governo do prefeito Oswaldo Dias (PT) concedeu subvenções apenas às instituições sinalizadas pelo Paço e ignorou as indicadas pelo Parlamento.

"Espero que o Donisete atenda. Ele já deu o sinal de absorver o maior número de entidades que fazem trabalho social na cidade e que as subvenções possam sair com maior agilidade e não apenas figurar no Orçamento", destacou o presidente da Casa, Rogério Santana (PT).

O recordista de emendas foi o vereador Roberto Rivelino Ferraz, , o Professor Betinho (PSDC). O democrata-cristão apresentou 21 mensagens ao Orçamento, totalizando R$ 383 mil de repasses. Por sua vez, Manoel Lopes (DEM) fez apenas uma mensagem aditiva, de R$ 100 mil para a AACD (Associação de Assistência a Crianças e Deficientes).

Todas as emendas preveem remanejamento de verbas da Secretaria de Governo para as instituições.