A fraude na licitação para compra de tênis distribuídos a alunos da rede municipal começou na gestão Luiz Marinho (PT), de São Bernardo, e se espalhou para outras cidades. Essa é a conclusão do Gaeco ABC (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público. A promotoria do Paraná, no entanto, foi a primeira a constatar irregularidades nos contratos firmados pela prefeitura de Londrina, que em 2010 usou as atas de preços superfaturadas, elaboradas pelo Paço são-bernardense no ano anterior.

Depois, segundo a apuração do Gaeco ABC, sob responsabilidade dos promotores Lafaiete Ramos Pires e Mylene Comploier, esses registros de valores ainda foram utilizados em cidades da Paraíba e do Rio de Janeiro. “Com a fraude feita em 2009, em São Bernardo, os empresários pegavam essas atas e, literalmente, as colocavam debaixo do braço e ofereciam a administrações municipais pelo Brasil”, discorreu Lafaiete.

No primeiro momento, havia desconfiança de ilegalidades apenas em Londrina, onde a gestão local dispensou concorrência ao aderir a três atas de preços efetuadas pela Prefeitura de São Bernardo, numa prática chamada de ‘carona’. Um dispositivo corriqueiro, mas que abre brecha para ilegalidades.

A partir da conclusão da investigação do MP paranaense foram denunciadas 19 pessoas à Justiça: empresários de São Paulo (um deles foi preso em 2011, mas solto posteriormente) e do Paraná que atuaram em conluio, além de servidores, entre eles o então prefeito Homero Barbosa Neto, que admitiu em depoimento ter recebido vantagens financeiras para fazer o negócio.

Após a apuração de lá apontar irregularidades, o Gaeco ABC iniciou pente-fino nas licitações e contratos firmados em São Bernardo, que originaram os crimes em Londrina. Foram cerca de dois anos de investigação até sua finalização na sexta-feira, quando foi oferecida denúncia à Justiça.

Os promotores pediram a prisão preventiva da secretária de Educação são-bernardense, Cleuza Repulho (PT), de seu braço-direito e responsável pelas concorrências fraudadas Sérgio Moreira, mais três funcionários da Prefeitura e 15 empresários e seus colaboradores. Eles são acusados por crimes de formação de quadrilha, uso de documentação falsificada, dispensa ilegal de licitação, abertura de possibilidade de modificação de contrato sem autorização e peculato (apropriação indébita de dinheiro público).
Em contratos firmados para entrega de calçados e mochilas em 2010, 2011 e 2012 foram desviados ao menos R$ 4 milhões, segundo o Gaeco. A licitação montada por Moreira já começou irregular, de acordo com os promotores. Houve inversão das etapas.

Uma das primeiras fases foi a análise de amostras, geralmente feita após apresentação das propostas comerciais e documentação. Isso foi feito para eliminar de cara as companhias que não estavam no esquema. Foram usados critérios subjetivos para a recusa dos materiais apresentados. Só com as empresas que faziam parte do grupo criminoso presentes na licitação, elas aumentavam o preço, superfaturando o pregão.

Lideranças de oposição à gestão Marinho pressionam o prefeito para demitir Cleuza Repulho. A avaliação deles é de que, se a secretária for mantida na Pasta nessa situação, o chefe do Executivo estará sendo conivente. Ontem, nas conversas políticas da região, mesmo os petistas avaliavam que será difícil e muito desgastante não exonerá-la. Marinho está em viagem internacional e deve voltar amanhã.