Dois meses e meio sem celular e o receio de perder os direitos porque o prazo de garantia venceu no mês passado. Esse é o drama da dona-de-casa Neide Alves Rufino da Costa, moradora da Vila Gerti, em São Caetano. Ela afirma ter comprado o aparelho (modelo 3510 da Nokia) em uma loja da MCS, no Shopping Central Plaza, em novembro do ano passado, e que desde janeiro deste ano teve de deixá-lo quatro vezes no serviço de assistência técnica da loja. A última foi no dia 26 de setembro. O defeito, disse, seria na placa do celular.

De acordo com a dona-de-casa, o aparelho só funcionou bem no primeiro mês (ao longo do mês de dezembro do ano passado). “Todas essas vezes arrumaram o aparelho, mas algum tempo depois ele deixou de funcionar. O problema é sempre o mesmo, fica mudo.”

A falta de solução fez com que Neide Alves procurasse a Nokia. Ela afirma ter recebido do Serviço de Atendimento ao Cliente da empresa, em 4 de outubro, a informação de que receberia um novo aparelho (modelo 2300) entre os dias 4 e 11 de novembro. O novo celular, disse, deveria ser retirado na própria loja da MCS. “Vencido esse prazo, liguei para a loja e me informaram que não sabiam de nada sobre o recebimento do novo aparelho. Decidi ir pessoalmente (no dia 29 de novembro) e deu na mesma. Disseram que eu tinha de aguardar o conserto. Mas a Nokia informou que era para eu deixar o modelo 3510 na MCS e pegar o novo aparelho. Já estou cansada desse empurra-empurra.” A MCS não se pronunciou sobre o caso.

O receio da dona-de-casa é perder o direito ao ressarcimento porque a garantia do celular venceu no último dia 26 de novembro. “Acho que estão me enrolando justamente para que vença a garantia. Com o que estou gastando de telefonemas, daria para comprar outro aparelho. Mas não vou desistir”.

Procurada pela reportagem, a Nokia informou, por meio de nota, que “lamenta os contratempos causados e comunica que as medidas cabíveis já foram tomadas para solucionar o caso de maneira satisfatória para a cliente.” No entanto, a empresa não esclarece quais são as “medidas cabíveis”.

Neide Alves disse ter recebido novo telefonema da Nokia na última terça-feira. “Mais uma vez disseram que vão mandar o novo aparelho para a MCS e que é para eu aguardar sete dias úteis. Se não resolverem, vou recorrer ao Procon.”

De acordo com a técnica do Procon-SP, Márcia Christina de Almeida Oliveira, embora a garantia do aparelho já tenha vencido, os direitos da dona-de-casa estão mantidos. “Se o problema não foi sanado e o aparelho está há mais de 30 dias na assistência técnica, a garantia é válida. Caso a empresa (Nokia) troque o aparelho, por lei terá de dar nova garantia, de 90 dias.”

Segundo Márcia Christina, quando a empresa não resolve o problema de um aparelho em 30 dias, o consumidor tem direito à troca por outro ou a devolução da quantia paga. “Passado esse prazo, se a pessoa tiver de comprar outro aparelho, pode entrar com ação na Justiça por perdas e danos.”

- Verificar se a loja que vende o aparelho é credenciada e se possui serviço de assistência técnica em local próximo de sua residência.

- Consultar cadastro da empresa no Procon, para saber se há queixas contra ela e se atende ou não a essas reclamações.

- Guardar as notas de compra, ou a garantia não será coberta caso o aparelho apresente algum defeito.

- Guardar as ordens de serviço quando o aparelho é enviado ao serviço de assistência técnica.

- As empresas têm 30 dias para resolver o problema dos aparelhos. Após esse período, o consumidor pode pedir a troca ou a devolução do dinheiro.