A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a absolvição de Marcelo Marinho de Andrade Zanotto e Antônio das Graças Fernandes, acusados de envolvimento na explosão do Osasco Plaza Shopping, em 11 de junho de 1996, na cidade de Osasco (SP), que resultou na morte de 42 pessoas.

Á época do acidente, Marcelo Zanotto e Antônio Fernandes ocupavam, respectivamente, os cargos de diretor da empresa administradora do shopping e gerente de operações responsável pela manutenção e segurança do local. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por descumprimento do dever legal de evitar o acidente.

Em primeira instância, foram condenados a oito anos de prisão, em regime inicialmente fechado. A condenação, porém, não foi mantida em segunda instância, tendo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolvido os réus.

O Ministério Público paulista, então, recorreu ao STJ para tentar rever a absolvição, mas o relator do caso, ministro Gilson Dipp, entendeu que não existem provas convincentes para embasar a condenação. Ele destacou o fato de os responsáveis pela construção do shopping terem modificado a planta original sem dar conhecimento aos réus.

Dipp destacou, ainda, que os responsáveis acionaram por duas vezes a companhia fornecedora de gás (Ultragás), que não encontrou qualquer indício de vazamento. Eles providenciaram a vistoria por outra empresa, a qual também não encontrou qualquer problema. Diante de tais provas, o Tribunal paulista concluiu que inexistiam elementos que indicassem risco de explosão.