A urbanização e regularização do Sítio Joaninha, em Diadema, passa por mais um entrave. Com a chegada de novas famílias – a estimativa da associação de moradores é a de que o número tenha triplicado desde 2012, quando era de 527 famílias – e a constante venda de terrenos em loteamento irregular, o problema está longe de uma resolução. O Ministério das Cidades admitiu que vai precisar readequar o prazo para término da obra, previsto para novembro deste ano.

A equipe do Diário esteve no local ontem e não observou presença de tratores ou equipamentos de obras. Conforme os moradores, as intervenções foram paralisadas há cerca de um mês após acordo com a Prefeitura para recadastrar as famílias, sendo que até o momento foram 999. Há iluminação no local e já foi iniciado o processo da instalação do asfalto, porém as casas permanecem sem esgoto tratado.

A chegada de novos moradores ao local é constante, conforme a Associação Vila Joaninha. É possível, inclusive, observar anúncios de vendas de terrenos em portões de imóveis do bairro. Alguns deles aceitam automóvel em troca do espaço localizado em área de manancial. Em sites de venda, há lotes anunciados por R$ 75 mil. “É feita uma orientação de que não se pode vender ou construir, mas todo dia tem gente nova. Porém, essa responsabilidade de fiscalização não é nossa, é da Prefeitura”, observou o presidente Cleber Nonato de Souza.

A associação, que já participou de duas sessões na Câmara dos Vereadores e reunião com a Secretaria de Habitação, pede que o projeto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deve incluir todos os moradores, no entanto, a área integra o PLHIS (Plano Local de Habitação em Interesse Social) e, por isso, não permite a inclusão de novas famílias no processo de melhorias. “O projeto precisa ser rediscutido. Não adianta contemplar só quem estava naquela época”, disse Nonato.

A técnica em enfermagem Marina Fonseca da Silva, 34 anos, é uma das recém-chegadas ao Sítio Joaninha. Ela comprou terreno de 85 m² por R$ 30 mil mediante contrato de gaveta de uma pessoa que recebeu a área como herança. “Comprei esse terreno com muito sacrifício para sair do aluguel e pelo fato de sonhar em ter um lar. Por mais difícil que seja, eu gosto de morar aqui e acredito nesse bairro.”

Marina mora no local com o marido, duas filhas e a enteada. Inclusive, afirmou que paralisou a obra da sua casa, para construção de um quarto na parte de cima, após pedido da Prefeitura. “Até março, não tinha uma orientação de que não poderia construir. Obedeci porque também quero melhorias, mas acho que esse projeto deveria rever a situação do bairro, que cresceu.”

Conforme a secretária de Habitação Regina Gonçalves (PV), a administração vai buscar uma solução para o problema. “Não será uma decisão unilateral, porque é um processo complexo, que envolve também a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e a Caixa (Econômica Federal). Queremos regularizar o Sítio Joaninha, o trabalho é para chegar a essa etapa. Mas a Prefeitura não vai trabalhar para especulação imobiliária nem com especuladores imobiliários. Já fizemos o cadastramento das famílias e estamos no processo de selagem (espécie de demarcação das casas que serão incluídas no programa de regularização fundiária e urbanização). O compromisso será com as famílias cadastradas.”

Questionado sobre o assunto, o Ministério das Cidades afirmou que para a etapa da obra já liberou percentual de 25,9%, “considerando o valor de investimento, que, além do valor de repasse de R$ 8,9 milhões, inclui R$ 2,9 milhões de contrapartida”. “Esta gerência entende que o prazo previsto não poderá ser cumprido, considerando o ritmo atual de execução, e solicitaremos atualização dos prazos possíveis de serem cumpridos à Caixa (Econômica Federal), em contato com a Prefeitura”, informou.

Os recursos são liberados à medida em que a execução das obras avança, ou seja, conforme apresentação de boletins de medição pela Prefeitura. A Pasta também afirmou que as obras de infraestrutura estão em andamento. A estimativa do ministério é a de que 140 famílias que moram em áreas de risco sejam reassentadas em novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Morador divide terreno com três famílias
No local há 40 anos, José Batista dos Santos, 80 anos, foi um dos primeiros moradores do Sítio Joaninha. Quando chegou, junto com a mulher, ele virou um dos catadores do lixão do Alvarenga e adquiriu um terreno, próximo à divisa com São Bernardo, num dos pontos mais altos do núcleo. Hoje, o espaço é dividido com outras três famílias, formadas pelos filhos.

Seu Batista, como é conhecido em todo o bairro, veio da Bahia e comprou um dos espaços loteados para tentar nova vida. A estimativa é a de que os primeiros moradores tenham adquirido os lotes por aproximadamente 250 mil cruzeiros. “Muita gente fala que essa área é invadida, mas nós compramos isso aqui. Não somos invasores”, ressaltou.

Junto da mulher e posteriormente dos filhos, que nasceram e cresceram no bairro, o aposentado construiu a vida.“Fizemos um ranchinho e fomos ampliando, até virar o que é hoje. Eu sempre fui catador de papelão e trabalhava no lixão aqui perto. Hoje meus quatro filhos moram aqui no bairro com os meus oito netos.”

Quando o casal chegou, o local era cheio de vegetação e praticamente sem vizinhos, muito diferente do cenário de hoje. “Vi todo mundo crescer aqui. Eu não gostaria de morrer sem ver o benefício e a transformação desse bairro. Acho que a população daqui merece isso. Já esperamos por mais dignidade há muito tempo”, disse seu Batista.

Com a venda de chuchus, bananas e abacates que ele mesmo planta, além de bebidas e salgandinhos, ele consegue manter o sustento da casa – a renda mensal gira em torno de um salário mínimo (R$ 937). O comércio foi improvisado em um ‘puxadinho’. “Depende das vendas, né? Mas eu costumo dizer que dá para quebrar o galho.”