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Justiça será ágil no combate ao trabalho escravo, diz coordenador
Do Diário OnLine
Com Agências
14/05/2004 | 17:48
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O coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antônio Camargo, garantiu, nesta sexta-feira, que não haverá lentidão no confisco de terras onde for encontrado trabalho escravo.

Em entrevista a Rádio Nacional de Brasília, Camargo explicou que como a expropriação por psicotrópico já é prevista na legislação brasileira, já existe jurisprudência para o confisco. “Quem confiar na morosidade (lentidão) da Justiça pode cair do cavalo com certeza, nós (procuradores) estaremos dirigentes”, afirmou.

O coordenador classificou como uma grande vitória a aprovação, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê a expropriação de terras nas propriedades em que for identificado trabalho escravo. “É mais uma arma que teremos à nossa disposição. É como meu pai costuma falar: “a parte mais sensível do homem é o bolso, e quando começa a doer no bolso, você começa a se movimentar e regulariza a sua conduta”.

O projeto, que foi aprovado na quarta-feira pela Comissão Especial, contém proposta feita pela bancada ruralista, de equiparar o trabalho escravo rural ao urbano. Segundo a Agência Brasil, Camargo disse que até hoje não foi encontrado nenhum caso de trabalho escravo urbano, mas que é bom que o termo já esteja discriminado na Constituição, para que, caso venha a ocorrer, a expropriação também possa ser aplicada.

Na próxima quarta-feira, a PEC deverá ser votada no plenário da Câmara dos Deputados. Camargo aproveitou para pedir à sociedade para ajudar na aprovação da PEC. “A sociedade civil precisa estar mobilizada. É preciso que a gente acredite que existe o trabalho escravo e que é preciso erradicar essa vergonha no Brasil. Só acreditando nisso e atuando em conjunto é que nós vamos realmente avançar”.




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