Rio Grande da Serra será o município do Grande ABC que mais se beneficiará com o aumento das verbas transferidas da União pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Neste ano, cerca de 30% do Orçamento da cidade – de R$ 29 milhões – será composto pelo repasse, que deverá ficar em torno de R$ 9 milhões. Pela regra, as cidades menores são as que mais recebem, per capita, em repasse. Apenas as assessorias de imprensa das prefeituras de São Caetano e Ribeirão Pires não informaram os valores recebidos.

Terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou – durante a Marcha de Municípios, que reuniu 3 mil prefeitos em Brasília – ordem dada à base de sustentação no Congresso para votar o reajuste de um ponto percentual (passando de 22,5% para 23,5%) das receitas do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O aumento significará até R$ 1,8 bilhão a mais no caixa das prefeituras em dezembro e mais fôlego financeiro para enfrentar o ano eleitoral. Dos sete prefeitos da região, apenas José de Filippi Júnior (PT-Diadema) compareceu ao evento.

Ranking - Depois de Rio Grande, Mauá é a segunda cidade que mais receberá em 2007 em proporção ao Orçamento: R$ 27,1 milhões. O valor equivale a 7,57% da receita, de R$ 358 milhões. No entanto, a administração dificilmente usufruirá da verba.

Segundo nota enviada pela Prefeitura, desde 2006 o valor fica bloqueado no Banco do Brasil, devido a uma dívida contraída pelo município com a Caixa Econômica Federal. No ano passado, a cidade recebeu R$ 25 milhões, cerca de R$ 2,1 milhões por mês. “O contrato de financiamento deu como garantia de pagamento da dívida a transferência do FPM”, informa a Prefeitura.

Neste ano, três repasses já foram efetuados (R$ 2,3 milhões em janeiro, R$ 2,46 milhões em fevereiro e R$ 2,040 milhões em março). “Para evitar o bloqueio do FPM, a Prefeitura tenta acordo com o Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal para renegociar a dívida de R$ 400 milhões que a cidade tem com esta última instituição. A intenção é efetuar o pagamento em 30 anos”, informa a nota.

Em seguida, Diadema aparece com 6,51% do Orçamento (R$ 431 milhões) em repasse de FPM: R$ 28,1 milhões.

Na quarta colocação, Santo André receberá neste ano cerca de R$ 27,3 milhões, ou seja, 2% do Orçamento, estimado em R$ 1,363 bilhão. Embora o prefeito João Avamileno (PT) não tenha se deslocado à Brasília para ouvir a promessa de Lula, a Prefeitura enviou o secretário de Finanças, Antônio Carlos Granado. Segundo a assessoria, no ano passado a administração recebeu R$ 25,49 milhões. O valor foi repassado em três pagamentos por mês (nos dias 5, 20 e 30).

Na outra extremidade, a cidade que menos recebe em repasse em proporção ao Orçamento é São Bernardo. Com receita estimada em R$ 1,720 bilhão, o município receberá, aproximadamente, R$ 24,9 milhões de FPM. O valor significa 1,45% da peça orçamentária.

Reforma - O aumento, decidido em 2003, não saía porque era parte da reforma tributária, parada no Congresso. Por isso, Lula deu a ordem para que a medida seja votada fora da reforma. O governo pensou em editar uma MP (Medida Provisória) para liberar mais rapidamente o dinheiro. Mas isso não foi possível porque o aumento do FPM depende de alteração na Constituição Federal.