Hoje é dia da empregada doméstica. Mas essas profissionais, que exercem funções que geralmente ultrapassam os limites do contratado com os patrões, ainda ganham, em média, menos do que um salário mínimo mensal no Grande ABC.

E pior. Embora a profissão seja antiga e bastante diversificada, está longe de ter a mesma remuneração e direitos de outras ocupações. As limitações ocorrem principalmente porque o empregador é pessoa física, e não jurídica, ou seja, não é uma empresa formalizada.

O salário médio de um mensalista no Grande ABC, de acordo com dados do Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), era R$ 455 até o ano passado, o que é 7,8% superior em relação a 2007. Entretanto, o valor ainda é inferior ao do salário mínimo, que desde março passou de R$ 415 para R$ 465.

O montante é inferior, inclusive, ao salário mínimo estadual, instituído por lei em 2006 de forma a assegurar piso, irredutibilidade de salário, férias de 30 dias e estabilidade para gestantes, entre outros,para as categorias que carecem de entidades representativas, caso das domésticas. A partir de maio o valor da menor faixa será de R$ 505. Geralmente vale 8% a mais do que o mínimo.

Em comparação com a Região Metropolitana, o aumento do salário no Grande ABC foi maior. Em São Paulo, a elevação foi de 6,4%, atingindo R$ 507. Uma das possíveis justificativas, segundo Alexandre Loloian, coordenador de análises do Seade, é que a média salarial nos sete municípios é maior por conta da ampla presença da indústria automobilística, que costuma pagar mais.

O rendimento médio real por hora (R$ 3,28) na Região Metropolitana equivale a menos da metade paga ao total de ocupados (R$ 6,76). Considerando apenas o contingente feminino, essa diferença é um pouco menor em relação ao remunerado no comércio (R$ 4,13). Já as diaristas recebem cerca de R$ 4,27 por hora.

Segundo levantamento do Seade, existem atualmente no País 6,7 milhões de trabalhadores domésticos, sendo 1,6 milhão no Estado de São Paulo e 698 mil na Região Metropolitana (7,7% do total de ocupados).

Ao fim de 2008 foram contabilizados na região 78,3 mil empregados domésticos, o que equivale a 6,5% do total da população ocupada (1,206 milhão). Em 2007 havia um pouco menos: 77,6 mil.

Em São Paulo, menos da metade possui carteira assinada: apenas 36,2%. Outros 35,9% não são registrados e 27,9% são diaristas. "A casa das pessoas é um local inviolável, portanto, é grande a dificuldade de evolução do trabalhador", afirmou Loloian.

Ainda assim, de 2007 para 2008 houve um crescimento de quase quatro pontos percentuais no volume de registro de trabalhadores domésticos. "O comportamento pode ser atribuído ao incentivo à formalização do contrato de trabalho pela dedução com gastos com a Previdência Social no Imposto de Renda". Como boa parte é diarista, apenas 41,4% constribuíam com o INSS no ano passado.