A PF (Polícia Federal) iniciou, por volta das 6h desta sexta-feira, em João Pessoa, na Paraíba, a ‘Operação Alienista’, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em conceder, fraudulentamente, benefícios de auxílio-doença do INSS por doença mental. A PF saiu as ruas para cumprir 17 mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de João Pessoa.

Segundo o Departamento da PF, 15 dos 17 procurados já foram presos. Entre os fraudadores estão médicos psiquiatras, médicos peritos, um candidato a vereador, seus familiares e correligionários e servidores do INSS. Calcula-se que o golpe deu um prejuízo de cerca de R$ 6 milhões por ano aos cofres públicos, já que cada beneficiário recebia mensalmente, em média, R$ 1 mil.

Todos os presos na operação serão encaminhados ao Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, após serem submetidos a exame de corpo de delito. Duas pessoas ainda são procuradas.

O ex-servidor do INSS, James da Costa Barros, considerado o chefe da organização criminosa que, segundo as investigações, mantém cerca de 600 pessoas recebendo os benefícios fraudulentos, está entre os presos. Ele foi demitido do INSS em 1984 a bem do serviço público, e mantém no centro de João Pessoa, um escritório denominado ‘Escritório de Serviços Gerais’, que teria se especializado na concessão dos benefícios fraudulentos.

Atuação - A atuação da quadrilha consistia em conseguir atestados médicos falsos através de dois médicos psiquiatras, que encaminhavam os futuros beneficiários à Agência do INSS da Avenida Pedro I, no centro da capital paraibana. Lá, os servidores integrados ao esquema direcionavam as consultas ao médico perito José de Souza Cardoso.

José Cardoso homologava os atestados médicos para a concessão do benefício fraudulento, cujo valor médio mensal é em torno de R$ 1 mil. Todos os meses os beneficiários entregam a James Barros, em espécie, no seu escritório, cerca de 20% a 30% do valor do benefício, sob pena de no momento da reavaliação médica serem encaminhados a outros médicos peritos, não integrantes da organização, que certamente cancelariam o benefício.

Percentual - Em todo o país, do percentual de benefícios concedidos por Auxílio-Doença, apenas 13% são motivados por doença mental. Na Agência do INSS/Pedro I, esse percentual é em torno de 27%, o dobro da média nacional. O médico perito José de Souza Cardoso concedeu, só neste ano, mais benefícios por Auxílio-Doença, motivados por doença mental do que o dobro da soma dos concedidos por todos os outros médicos peritos que trabalham na mesma agência.

O INSS realizará auditoria para apurar a responsabilidade administrativa e a dimensão dos prejuízos causados e outras eventuais fraudes de benefícios. Todas as pessoas beneficiárias com o Auxílio-Doença, por doença mental deverão ser reavaliadas por Junta Médica composta por servidores de outros Estados da Federação.