Estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que 93.257 famílias do Grande ABC se enquadram nos critérios do Bolsa Família, das quais 17.323 ainda não têm acesso ao benefício. Isso significa que 81% do público-alvo é contemplado pelo programa social do governo federal, que prevê auxílio financeiro mensal àqueles que vivem em situação de pobreza. Entre as sete cidades, Santo André é a única que atende a totalidade dos munícipes nestas condições. Já o pior cenário é observado em Mauá, onde a cobertura é de apenas 40% (veja dados no quadro ao lado).

O Bolsa Família foi criado em 2003 e transformado em lei em 2004. Visa auxiliar famílias que ganhem, por pessoa, até R$ 89 por mês, ou que tenham renda mensal unitária de até R$ 170, desde que possuam crianças ou adolescentes de zero a 17 anos em sua composição. O valor médio do benefício pago no Grande ABC varia de R$ 142,99 até R$ 182,04, segundo dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social).

Sem um trabalho formal há mais de cinco anos, Roelenita Silva dos Santos, 43 anos, moradora do Jardim Zaíra, em Mauá, é uma das beneficiárias. A munícipe, que veio em 2011 de Salvador, na Bahia, mora sozinha e recebe há um ano R$ 80 ao mês. O valor corresponde à maior parte da renda mensal, de aproximadamente R$ 150, oriunda de bicos, como a venda de latinhas e do serviço de passar roupas.

No quartinho onde Roelenita vive, na periferia da cidade, os poucos pertences estão em caixas, aguardando possível ordem de despejo, já que o aluguel está atrasado. “O Bolsa Família me ajuda muito. Passei a receber depois que fui ao Cras (Centro de Referência de Assistência Social) atrás de uma cesta básica, porque achava que o benefício era só para quem tinha filhos”, relatou.

Os equipamentos municipais, como Cras e Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), são as portas de entrada mais comuns para que as famílias sejam incluídas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), que reúne as informações sobre os beneficiários deste e de outros programas sociais.

Professora da FAPSS (Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano), Rosimeire Mantovan destaca que falhas nas políticas de assistência social das cidades dificultam que as famílias tenham o acesso daqueles que precisam da rede protetiva. “Não se trata apenas de renda, mas série de serviços que inclui Saúde, Educação, e essas áreas também podem ser por onde as famílias acessam os benefícios”, explicou. A especialista falou sobre a importância da intersetorialidade para que haja esse fluxo dentro da administração.

Rosimeire também apontou que a descentralização para o CadÚnico, ou seja, pontos de cadastro espalhados pelas cidades, ajuda no acesso, além da busca ativa, por parte das administrações, pelos potenciais beneficiários. A falta de recursos e o corte em orçamentos agravam as dificuldades das administrações, comentou a especialista. “Assistência social não se faz apenas com boa vontade e bom coração, precisa de dinheiro das esferas federal, estadual e municipal. Precisa de equipes, carros, combustível”, explicou.

A professora lembrou que o benefício não é pago apenas a quem não tem trabalho, já que, muitas vezes, as pessoas contam com subempregos e a renda não é o bastante para a sua sobrevivência. “São necessárias políticas macroeconômicas para que essa situação avance e o beneficiário possa um dia deixar o programa.” No entanto, Rosimeire destacou que a assistência social adequada não será feita por atendimento rápido e fragmentado. “A família deve permanecer sob proteção em suas vulnerabilidades enquanto for preciso, e o poder público precisa de meios para acessar essas pessoas”, finalizou.

Prefeituras afirmam que fazem busca ativa

Apesar de apenas uma cidade do Grande ABC – Santo André – atingir a meta de cobertura do Programa Bolsa Família, as prefeituras de São Bernardo, Mauá e Ribeirão Pires afirmam que realizam busca ativa pelos potenciais beneficiários e que contam com os equipamentos municipais como Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), onde os moradores são acompanhados por equipe especializada e orientados a se inscreverem no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).

Além do Bolsa Família, algumas cidades contam com outros programas que visam distribuição de renda e auxílio no enfrentamento à pobreza e geração de renda, como Renda Cidadã e Ação Jovem, em parceria com o governo do Estado.

Em Santo André, a Prefeitura mantém o Renda Mínima Municipal para famílias que não estão incluídas no Bolsa Família. As buscas são feitas com auxílio de vans, que percorrem áreas mapeadas pelos serviços de assistência social, e os munícipes já atendidos nos Cras e Creas são contatados por meio de correspondência, telefone e por aplicativos de mensagens.

Em São Bernardo, o Proaatt (Programa Assistencial de Acesso ao Trabalho) também estabelece foco de atenção aos munícipes com perfil CadÚnico, para promover acesso de usuários, com idades que variam de 14 a 59 anos, a ações integradas, garantia dos direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco ao mundo do trabalho. A busca ativa tem objetivo de alcançar a população considerada invisível, que não acessa serviços públicos e vive fora de qualquer rede de proteção social. As outras prefeituras não responderam aos questionamentos do Diário até o fechamento desta edição.