Criado no vácuo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), na Era Vargas, a Previdência Social vem sofrendo com a extrapolação de regras e diferenciação de benefícios e de beneficiários.

Levantamento realizado pelo economista Raul Velloso, em seminário feito na Acrefi, mostra que em 1950 a relação entre o número de contribuintes versus o volume de beneficiários era de 7,9. Isso representa que para pagar um aposentado/pensionista, em 1950, a previdência necessitava de 7,9 trabalhadores ativos e com carteira assinada.

Esse número de profissionais da ativa garantia o salário de um aposentado/pensionista. De 1950 a 1970 essa relação caiu para 4,5 trabalhadores. Hoje, está em 1,4.

Muitos fatores explicam essa deterioração do número de contribuintes, mas é o tipo de questão que não deve ser analisada somente de um lado da moeda. Essa distorção ocorre também pelo lado dos beneficiários, uma vez que as mudanças de regras e as fortes diferenciações de benefícios entre os trabalhadores da iniciativa privada e pública são gritantes.

O conjunto geral explica porquê a maior parte dos aposentados recebe tão pouco pelos benefícios.

Velloso destaca que 61% ganham um salário mínimo. Isso explica também porquê, todos os anos, a discussão em torno do salário mínimo causa transtornos e desgastes.

Inativos – Outro dado relevante é que a evolução do número de beneficiários quase dobrou entre 1987 e 2005. Em 1987, a participação das aposentadorias na despesa total da União representava 25,7% do total, Hoje ela é de 43,3%.

Nesse mesmo período, a participação dos autônomos cresceu de 5,8% para 18,8%, o que leva o economista a concluir que: 1) a previdência tem muito beneficiário para pouco contribuinte; 2) sofre com os reajustes do salário mínimo; 3) no INSS não há idade mínima para se aposentar; e 4) há muito poder autônomo (gente e salário).