O País deixa de arrecadar R$ 30 bilhões anualmente em impostos por causa da pirataria. A venda de produtos falsificados também impede a geração de 2 milhões de empregos com carteira assinada. Os dados são do CNCP (Conselho Nacional de Combate a Pirataria), do Ministério da Justiça.

“CDs nacionais e internacionais por R$ 5 cada. Quem preferir também pode levar três por R$ 10”, grita o camelô de uma barraca montada no Centro de Santo André. Apesar de ser crime previsto em lei, com pena que varia de dois a quatro anos de reclusão, mais multa, a pirataria está presente de forma escancarada nos centros e periferias das grandes cidades.

De acordo com o governo federal, só no ano passado foram apreendidos R$ 1,051 bilhão em produtos falsificados no País. A oferta segue o mesmo ritmo da procura, outra pesquisa, realizada pela Angardi (Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais) mostra que, em 2007, sete em cada dez consumidores brasileiros já compraram algum tipo de produto falsificado. Em São Paulo, o índice foi de 68% da população.

No topo da lista dos mais vendidos estão os CDs e DVDs piratas com músicas, shows, softwares e jogos. De acordo com a APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) e a Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software) foram apreendidas 36 milhões de mídias falsas em 2007.

A questão cultural é apresentada pelo advogado da APCM, Tiago Aguiar, como o principal motivo para números tão elevados. “A pirataria não é enxergada pela população como crime. Ela aceita. As pessoas não conseguem perceber ainda que há uma cadeia de prejudicados, a começar pelo próprio consumidor”.

A pesquisa da Angardi mostra ainda que 55% dos brasileiros não acreditam que estão agindo de forma ilegal ao comprar produtos falsificados. Em São Paulo, 63% da população tem esta opinião.

Conseqüências - O advogado explica que com a redução da arrecadação tributária, os investimentos em serviços básicos como saúde, educação e transporte diminuem. “A concorrência desleal com os camelôs faz com que empresas de desenvolvimento de softwares e gravadoras reduzam o número de funcionários. Isso não é bom para ninguém. Aumenta o desemprego, o investimento em tecnologia e em serviços para a própria população”, afirma Aguiar.

Além da questão comportamental, a secretária executiva do CNCP, Ana Lúcia de Moraes Gomes, atribui o fenômeno da pirataria ao preço mais acessível. “No geral, se as pessoas pudessem comprar um produto original, elas não prefeririam os piratas”, afirma.

Meta do CNCP para 2008 é educar e intensificar repressão

Educar a população sobre os prejuízos que a pirataria oferece à economia brasileira será o foco do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria) neste ano e em 2009.

“Vamos investir em campanhas educativas para conter a demanda e paralelamente aumentar as ações repressivas”, explica a secretária executiva do Conselho, ligado ao Ministério da Justiça, Ana Lúcia de Moraes Gomes. Os valores destinados para as campanhas não foram divulgados.

Segundo ela, a participação de entidades antipirataria como a APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) e Abes (Associação Brasileira de Empresas de Software) na orientação e informação da população é fundamental para o sucesso da ação.

“A parte mais complicada desse processo é convencer o setor privado, que é diretamente afetado, a se engajar nestes programas”.

Repressão - Dados da Receita Federal apontam que no ano passado foram apreendidos R$ 1,051 bilhão em produtos piratas. O valor é mais que o dobro de 2004, quando as apreensões somaram R$ 452,26 milhões.

A Polícia Federal realizou 44 grandes operações contra a pirataria e instaurou 8.698 inquéritos para investigar a venda de produtos falsificados e o contrabando. “As medidas têm que caminhar juntas. O aumento das apreensões é significativo e acredito que acarretará na redução deste tipo de crime”, afirma o coordenador do grupo Antipirataria da Abes, Emílio Munaro.

Segundo ele, graças ao investimento em educação e repressão, o número de softwares pirateados caiu quatro pontos percentuais de 2005 para 2006, quando o índice chegou a 60%. “Ainda não temos fechado os dados de 2007, mas acredito que tenha caido 2%”, completa.

Preço baixo convence 75% dos clientes a escolher mercadorias

São muitas as opções: de CDs a óculos de sol e agasalhos esportivos. Na hora da escolha entre um original e um produto falsificado, para 75% dos brasileiros o preço é ponto determinante, segundo pesquisa realizada pela Angardi.

“Quem compra produto pirata é porque quer ter uma roupa de marca mas não pode pagar R$ 300 em um uma bolsa ou R$ 35 em CD. Somos a opção mais barata”, argumenta o ambulante de 44 anos que não quis se identificar.

Na banca dele, em Mauá, é possível encontrar quase tudo: bolsas, perfumes, camisas “de marca” e alguns CDs de cantores e bandas populares brasileiros, como Calypso. Porém, nada original. Segundo ele, os produtos são encomendados e entregues por um fornecedor. “Sei pouca coisa dele. Faço o pedido, ele entrega e eu pago”, conta.

Segundo a secretária executiva da CNCP, Ana Lúcia de Moraes Gomes, o preço final do produto falsificado é atraente tanto para o consumidor quanto para o vendedor. “Um ambulante que vende um CD por R$ 5 está tendo lucro de R$ 4. Na mesma medida, o cliente acredita que está economizando até 80%”, calcula Ana Lúcia.

Sem reajustes - Para 35% dos brasileiros, os preços dos produtos e acessórios ilegais não tiveram alteração de preço entre 2006 e 2006; 13% ainda acreditam que os valores estão mais baixos. No entanto, Ana Lúcia afirma que é incorreta a afirmação de que a baixa renda compra produtos piratas. “A classe média também vai ao camelô.”

O estudo da Angardi mostra que 49% da classe A e 63% da classe B já compraram produtos piratas. Quando a referência é a classe C, o percentual é de 63%; enquanto nas classes D e E, o índice cai para 59%.