O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou, nesta terça-feira, a segunda versão do 'OAB Recomenda', programa que lista os melhores cursos jurídicos do país segundo a performance de seus alunos nas avaliações do Exame Nacional de Cursos, o Provão, e do Exame de Ordem. Em São Paulo, a entidade recomenda apenas 12 dos cursos existentes.

De um total de 215 cursos de Direito avaliados no território nacional, apenas 28% obtiveram o selo de qualidade conferido pela instituição. São 60 cursos considerados de boa qualidade em 22 Estados e no Distrito Federal. Em 2001, a OAB avaliou 176 e recomendou 52 cursos em 21 Estados e no DF. Apesar da melhora do número de cursos ‘aprovados’, a OAB considera o resultado um “escândalo nacional”.

Os dados mais recentes do INEP/MEC mostram que já são 762 os cursos de Direito existentes no país, concentrados em alguns poucos Estados. São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, têm excesso de oferta de vagas, enquanto Estados do Norte e Nordeste têm carência delas, segundo a OAB.

Segundo a metodologia utilizada, foram objeto de análise os cursos em funcionamento há pelo menos nove anos, ou seja, a partir de 1995. A relação dos cursos recomendados não constitui um ranking de escolas ou cursos, mas apenas uma indicação daqueles que, no estágio atual, foram considerados merecedores do selo de qualidade pela regularidade de desempenho, observada ao longo de certo período.

Em São Paulo, de acordo com o site da OAB, foram aprovados os seguintes cursos:

-Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Lorena)

-Faculdade de Direito de Franca

-Faculdade de Direito de Marília

-Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

-Faculdade de Direito de Sorocaba

-Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

-Pontifícia Universidade Católica de Campinas

-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

-Universidade Católica de Santos

-Universidade de São Paulo

-Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Franca)

-Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo)