Quase metade (42%) das 1.421 escolas que atendem à Educação Básica na região (entre públicas e privadas) não conta com bibliotecas e/ou salas de leitura. Os estabelecimentos têm pouco menos de dois anos para se adequar à Lei federal 12.244/2010, que prevê que até 2020 todas as instituições de ensino do Brasil tenham espaço reservado para a disposição de coleção de livros, materiais videográficos e documentos destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura dos alunos.

Segundo o Censo Escolar de 2017, 29% das instituições de ensino do Grande ABC têm apenas bibliotecas e outras 29% dispõem de salas de leitura – chegando a 58% a fatia das unidades que contam com um dos espaços. Entre os estabelecimentos privados, 44% estão adequados. Já na rede pública, 69% dos prédios escolares dispõem das dependências.

Conforme a legislação, será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares. Além disso, cada espaço deverá contar com a presença de um bibliotecário responsável.

As escolas têm adotado a criação de salas de leitura como meio de resolver a questão, mas normalmente sem a contratação de bibliotecários.

A presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia – 8ª Região, Regina Céli de Sousa, afirma que a biblioteca escolar é um direito de toda a sociedade e que é preciso divulgar a existência da lei para que os governantes sejam cobrados sobre sua implementação. “As bibliotecas escolares com bibliotecários contribuem muito no processo de ensino e aprendizagem para que o estudante aproprie-se de informações e cultura em perspectiva crítica e criativa”, defende.

As salas de leitura, tendo como responsáveis professores, é iniciativa criticada por Regina. “Tendo um bibliotecário devidamente qualificado para sua administração, em parceria com o professor, a biblioteca se torna o centro vital de formação, informação e aprendizagem”, conclui.

A docente da Faculdade de Filosofia e Ciências Unesp (Universidade Estadual Paulista) e integrante do departamento de Ciência da Informação da instituição, Helen de Castro Silva Casariam, destaca que os dois equipamentos devem ser observados em suas particularidades. “Considerando que quase todo aluno tem acesso à internet, normalmente pelo telefone, o bibliotecário teria a função de orientar a pesquisa, auxiliar a filtragem das informações, nas escolhas das fontes”, cita.

Presidente da Aesp (Associação das Escolas Particulares do Grande ABC), Oswana Fameli confia que todas as instituições privadas de ensino da região estarão adaptadas no prazo. “Se extrairmos dos dados as escolas de Educação Infantil, que não estão sob essa obrigatoriedade, o índice de unidades que já contam com os equipamentos será maior”, pondera. A lei federal, entretanto, não especifica que a determinação vale apenas para as unidades de ensinos Fundamental e Médio. Dispõe “sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”.

Para Helen, os gestores públicos e privados devem pensar em estratégias para superar a ausência de um bibliotecário para cada escola no prazo. Ela sugere a criação de rede em que um profissional seja responsável por mais de uma unidade, ou mesmo que os bibliotecários que trabalham nos estabelecimentos públicos atuem periodicamente nas unidades de ensino.

Espaços contribuem para o aprendizado

As escolas da rede estadual de São Paulo contam, desde 2009, com o programa Sala de Leitura, que substituiu as bibliotecas tradicionais. Além do acervo de livros, os espaços têm professor orientador de leitura. A Secretaria de Estado da Educação afirma que o programa é executado em todas as unidades do Grande ABC.

Na EE Dr João Firmino Correia de Araújo, no bairro Assunção, em São Bernardo, a sala de leitura funciona há quase dez anos dentro da biblioteca. A equipe escolar destaca a contribuição positiva para o aprendizado dos estudantes.

Com cerca de 2.000 livros, o local é frequentado pelos 1.200 alunos do 6º ano do Fundamental ao Ensino Médio, e também é utilizado para desenvolvimento de projetos interdisciplinares. “O professor tem que ser mais atraente que o tablet e o celular para que o aluno se interesse e temos conseguido isso”, comemora a diretora da unidade, Vania Zen.

Responsável pela sala e pela biblioteca, a professora Simone Grana conta orgulhosa sobre as atividades desenvolvidas, como teatro, roda de conversa com autores e incentivo à produção de textos dos alunos.

Alunas do 7º ano do Fundamental, Carla Maria Feliz e Melissa Santana, ambas com 13 anos, são frequentadoras assíduas das dependências. “Leio desde pequena. Chego a ler três livros por mês. Encontro nas histórias ensinamentos de vida”, relata Carla. Melissa conta que tem reforçado o hábito de leitura desde os 9 anos. “Ter esse espaço nos ajuda muito”, pontua.

A diretora da escola destaca a autonomia da equipe escolar para o desenvolvimento e a implementação dos projetos na sala de leitura. “Temos alguns problemas estruturais. Falta cortina, falta mais espaço, mas isso não tem impedido que façamos um bom trabalho”, considera.

Prefeituras buscam se adequar à lei

Entre as 481 escolas municipais do Grande ABC, 56% contam com salas de leitura e/ou bibliotecas. As administrações municipais afirmam que buscam se adequar para universalizar as dependências na rede.

Santo André informa que todas as unidades de ensino possuem acervo de livros infantis e desenvolvem projetos de incentivo à leitura, distribuídos em bibliotecas, salas de aula e em outros espaços escolares, chamados de “cantinhos da leitura”. “Os 33 mil alunos têm contato garantido com o hábito de leitura”, relatou, por meio de nota, a Prefeitura.

São Bernardo informa que dentro do que prevê a Lei 12.244/ 2010, que considera biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura, todas as unidades escolares do município possuem tais acervos. “Quanto aos dados do censo escolar, foram informadas apenas as bibliotecas escolares interativas e salas de leitura.” A cidade conta com 120 profissionais dedicados às bibliotecas escolares, entre bibliotecários, auxiliares, oficiais e assistentes.

São Caetano destaca que o projeto de implantação de bibliotecas (destinadas a alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio) e salas de leitura (com atividades para os anos iniciais do Ensino Fundamental) em todas as escolas já foi iniciado e tem a previsão de finalização até o ano de 2020, como forma de ampliar ainda mais os recursos pedagógicos de ensino e aprendizagem.

Ribeirão Pires informou que há estudo técnico em curso pela Secretaria de Educação com intuito de expandir salas de leitura e/ou bibliotecas nas unidades escolares da rede municipal que não possuem esses equipamentos. O incentivo à leitura é feito em todas as escolas por meio de programas como Biblioteca Itinerante, que se trata de caixa com vários títulos, de acordo com a faixa etária que ao longo do ano percorre todas as salas de aulas da unidade escolar. Uma vez por semana, os alunos também levam para casa um livro para leitura em família, por meio do programa Incentivo à Leitura.

As outras cidades não responderam até o fechamento desta edição.