Os vereadores do Grande ABC, por ora nos bastidores, discutem a possibilidade de aumentarem os vencimentos e aplicarem 13º salário. Caso o debate avance, há estimativa de geração de impacto de R$ 7,8 milhões anuais nas contas públicas.

Por enquanto, nenhuma das sete câmaras da região aplica o teto do salário de um vereador. Segundo a Constituição Federal, o subsídio de um parlamentar municipal pode ser de até 75% da remuneração de um deputado estadual. A Assembleia Legislativa paga, atualmente, R$ 25,3 mil a cada um dos 94 deputados estaduais. Também não há o 13º salário aos vereadores do Grande ABC.

O movimento pela instituição dos benefícios teve início na semana passada, em São Bernardo. Na quarta-feira, por acordo de lideranças (e apoio de todos os parlamentares), a casa aumentou de R$ 15.031,75 para R$ 18.991,69 o valor do contracheque dos 28 parlamentares são-bernardenses, uma alta de 26%. De quebra, autorizou o 13º.

As medidas valeriam para a próxima legislatura somente, mas forte reação popular já tem provocado recuo. O projeto de lei concedendo o 13º salário será revogado pelo prefeito Orlando Morando (PSDB) e, amanhã, a base governista se reúne para afinar proposta de rejeição à majoração dos salários, que deve ser entregue ao presidente da Câmara, Juarez Tudo Azul (PSDB).

Atualmente, os 142 vereadores do Grande ABC demandam, só em salário, R$ 20,2 milhões anuais em verbas públicas. Caso os vencimentos fossem reajustados no teto de cada município e o 13º fosse regra em todos os sete legislativos, o custo ao ano subiria para R$ 27,9 milhões – alta de 38,7% (veja quadros completos ao lado e abaixo).

A conta hipotética foi feita com base nos dados dos Portais da Transparência dos legislativos e já inclui travas constitucionais impostas para impedir que municípios com população menor gastem seu orçamento com vereadores.

Pela Constituição Federal, uma cidade do tamanho de Rio Grande da Serra (48 mil habitantes) só pode oferecer 30% do subsídio de um deputado estadual. Atualmente, cada um dos 13 vereadores da cidade recebe, mensalmente, R$ 6.012,70. Se o teto da cidade fosse aplicado, a alta seria de 26,2%, passando para R$ 7.590. Com 13º, os custos dos vereadores saltariam de R$ 937,9 mil para R$ 1,3 milhão. A estimativa de transferência da Prefeitura para o Legislativo em 2019 é de R$ 3,6 milhões. Ou seja, quase um terço da receita iria para pagar políticos rio-grandenses.

O vereador de Santo André, assim como o de São Bernardo, recebe R$ 15.031,75. Se reajustado, o vencimento subiria também 26%. O Diário apurou que o assunto foi tratado nas últimas semanas pelos parlamentares, reservadamente. Por enquanto, a tendência é a de que nenhum projeto nesse sentido seja encaminhado diante de receio de repercussão negativa às vésperas do ano eleitoral. O mesmo temor faz com que os vereadores evitem tocar no tema de aumento do número de cadeiras. Santo André tem 21 parlamentares, mas, pela Constituição, poderia ter 27.

Outro município que especula sobre essa possibilidade é Diadema. Na quarta-feira, quando a Câmara de São Bernardo aprovou os benefícios, parlamentares diademenses trocaram mensagens por celular para medir a temperatura da casa sobre replicar os projetos, mas o assunto, pelo menos por enquanto, pouco avançou.

Em julho de 2015, a Câmara de Diadema convocou sessão extraordinária às pressas para votar um aumento de 49% nos salários dos vereadores – valeria para a legislatura seguinte. O vencimento pularia de R$ 10.192,10 para R$ 15.193,27. Pressão popular fez com que os políticos recuassem e revogassem a lei.