O estoque de dívida ativa das prefeituras do Grande ABC cresceu no ano em que a pandemia de Covid-19 atingiu em cheio a economia e a saúde dos brasileiros. O montante, que está em R$ 12,5 bilhões (com valores de seis das sete prefeituras), se refere aos passivos de pessoas físicas e jurídicas junto às administrações municipais.

A dívida ativa computa créditos dos governos com relação a calotes de impostos de contribuintes. A equipe do Diário solicitou junto aos paços saldos de 2020 e 2021, justamente o período da crise sanitária global. Quatro prefeituras constataram o acréscimo no estoque. Em São Bernardo, apenas a quantia vigente foi informada. Em Ribeirão Pires, todo balanço financeiro da gestão passada passa por processo de análise e confirmação de dados. Diadema não detalhou os números.

As administrações de Santo André, São Caetano, Mauá e Rio Grande da Serra, que reportaram as quantias dos dois últimos exercícios, relataram acréscimo na lista de calotes. O maior percentual foi registrado em São Caetano, onde o quadro saltou 17,67% (passando de R$ 931,3 milhões para R$ 1,09 bilhão). Em segundo lugar está Rio Grande, com acréscimo de 15,57% (de R$ 65,4 milhões para R$ 75,6 milhões) – veja lista completa no quadro acima.

A pandemia de Covid-19 trouxe inúmeros reflexos nas administrações públicas. Na área da saúde, provocou aumento expressivo da procura por serviços, forçando da reformulação orçamentária para cobrir despesas adicionais. Ao mesmo tempo, como o isolamento físico é preconizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como medida para evitar a disseminação do vírus, a atividade econômica foi fortemente impactada. Com o fechamento de estabelecimentos e demissões em massa, prejuízos na arrecadação tributária foram registrados.

A aposta das gestões municipais para reaver ao menos parte da quantia é o Refis, programa de renegociação fiscal. Em Santo André, na semana passada, a Câmara ratificou a reedição do Renegocia, justamente para facilitar a regularização dos andreenses com parcelamento do passivo com descontos de juros e multa.

Em São Bernardo, onde o estoque da dívida ativa chega a R$ 5,48 bilhões, a Prefeitura disse que “buscou dar condições para o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos moradores, por meio da suspensão temporária dos atos de cobrança amigável e dos protestos, bem como do cancelamento dos acordos de parcelamento que se encontravam inadimplentes no exercício de 2020”. Medida semelhante foi adotada por Santo André e São Caetano, com prorrogação de prazos de pagamento.

Mauá criou central de atendimento exclusiva para devedores. “É uma praça de serviços em que o contribuinte em débito com a Prefeitura pode procurar maneiras de entra em acordo. Entre 1º de janeiro deste até 13 de abril, 2.653 contribuintes foram atendidos. Desse total, em 1.328 casos foram celebrados acordos de parcelamentos.”