Após três semanas de negociações, a Volkswagen e os sindicatos representantes dos trabalhadores das quatro fábricas do País – São Bernardo, Taubaté e São Carlos, em São Paulo, e São José dos Pinhais, no Paraná – chegaram a um acordo para a manutenção do emprego em meio à crise causada no setor por causa da pandemia do novo coronavírus. O acordo, que será votado pelos trabalhadores da planta Anchieta na próxima terça-feira, inclui a garantia de emprego por cinco anos mediante a redução de benefícios e possibilidade de utilização de lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho) até o limite de dez meses, abertura de PDV (Programa de Demissão Voluntária) e restrições em relação ao reajuste salarial.

No mês passado, a Volkswagen avisou que, diante do cenário de queda nas vendas e na produção, precisava cortar 35% do efetivo das quatro plantas do Brasil, que empregam cerca de 15 mil trabalhadores, ou seja, 5.250 funcionários poderiam ser desligados. Somente a fábrica da Anchieta possui 8.600 empregados. Considerando que o percentual de redução fosse aplicado em São Bernardo, 3.010 operários poderiam ser demitidos.

De acordo com o SMABC (Sindicato dos Metalúrgicos do ABC), o PDV, que ainda não tem data para início, oferece 20 salários adicionais à tabela base para horistas diretos e indiretos. O acordo também possibilita que a empresa utilize o mecanismo de lay-off até o limite de dez meses. Neste caso, a remuneração dos trabalhadores será de 82,5% de seu salário líquido.

REAJUSTE

Quanto ao reajuste salarial, a proposta para este ano é a de não aplicar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) se a variação for de até 5%, sendo este convertido em abono de R$ 6.000 a ser pago junto com a segunda parcela da PLR (Participação de Lucros e Resultados) de 2020. Até agosto, o índice acumula valorização de 1,16% e, em 12 meses, de 2,94%.

Em 2021, a regra é a mesma, com percentual de inflação limitado a 3,5%. Se o INPC for superior, haverá a aplicação da diferença nos salários. Em 2022 ainda não haverá aumento real e, de 2023 a 2025 será feita a aplicação integral do INPC.

DEPENDE DA PRODUÇÃO

O valor da PLR será fixada em R$ 12.800 neste ano, sendo em 2021 o mesmo valor com acréscimo da inflação de 2020. “Caso o número de veículos produzidos nas quatro plantas no ano exceda o limite de 580 mil, as partes se comprometem a reavaliar as condições estabelecidas para o referido ano”, informou o presidente do SMABC, Wagner Santana, o Wagnão.

Também fica assegurada a possibilidade do compartilhamento de um modelo da planta Anchieta, sem a necessidade de a produção estar utilizando a sua capacidade máxima. “Durante o compartilhamento, está garantida a produção em dois turnos na Anchieta. Havendo aumento de volume, este acarretará o retorno do terceiro turno na fábrica. O acordo garante a exclusividade na unidade da região da produção da Saveiro e de seu sucessor, quando confirmado”, explicou.

Haverá ainda a implementação de nova tabela salarial horista considerando redução em 17,05% do teto das tabelas salariais vigentes. Esta condição será aplicada aos trabalhadores admitidos a partir de janeiro do ano que vem.

“A proposta garante o emprego e tem suas condicionantes e seus custos, diante do cenário atual. Esperamos uma presença maciça dos companheiros, inclusive dos que estão afastados, em lay-off, home office ou férias, para que possam votar e decidir”, afirmou Wagnão.

A Volkswagen informou que não vai se posicionar sobre o assunto no momento. Na região, apenas a GM (General Motors), até então, havia proposto PDV na unidade de São Caetano, já aprovado em assembleia, para lidar com o cenário de queda nas vendas e na produção.