O governador Geraldo Alckmin (PSDB) enfrenta rebelião dos partidos aliados na Assembléia Legislativa. A insurreição em São Paulo lembra a que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta na Câmara dos Deputados, em Brasília. O governo paulista tenta há duas semanas, sem sucesso, estabelecer consenso entre os líderes ou pelo menos obter quórum mínimo necessário de 48 dos 94 parlamentares para que as sessões tenham poder de deliberar sobre assuntos de interesse do Palácio dos Bandeirantes. Existe uma pauta extensa, que inclui a mudança na estrutura da Polícia Militar, a recuperação da represa Guarapiranga e até o Orçamento de 2005. Os deputados estaduais da base aliada ao governador – maioria absoluta – mostram clara insatisfação com o tratamento “a pão e água” colocado em prática pelos líderes do governo. Entre as queixas, o não-atendimento a emendas que contemplam bases eleitorais dos parlamentares, estimadas informalmente em R$ 188 milhões.

A dois anos da reeleição, os parlamentares estão preocupados com os resultados a apresentar ao eleitor no momento de pedir mais votos. Reclamam que desde o início da atual legislatura, o governador – por meio da liderança do governo – impede sistematicamente a aprovação de projetos de lei individuais, aborta todas as iniciativas de criação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) e barra as emendas com pedidos de recursos. A Assembléia tem de aprovar até meados de dezembro o Orçamento para 2005 ou os deputados terão de adiar o recesso.

Nos bastidores, existe um cálculo de que se Alckmin estabelecesse uma cota mínima de R$ 2 milhões para que cada parlamentar atenda suas bases eleitorais – como existe na Câmara –, Alckmin gastaria R$ 188 milhões, equivalente a 0,29% do Orçamento de R$ 64 bilhões previsto para o ano que vem.

O curto-circuito nas relações entre o governo paulista e a base aliada mostrou a cara na última quinta-feira. Em um esforço de manobra para contornar a crise, o governo inverteu a ordem de prioridades da pauta para colocar em votação projeto de lei que trata da cobrança pelo uso da água. Por ironia, apesar do apoio do PT, que faz forte oposição ao governador, mas concorda com este projeto em particular, não foi possível votar porque faltou quórum entre os aliados. Agora o PT decidiu pôr fim à obstrução que fazia ao projeto de reestruturação da Polícia Militar – prioritário para o governador –, mas as lideranças da oposição temem que não seja possível votar na próxima terça-feira, porque quem faz bico agora é a situação.

Firula – Apesar de negar uma rebelião na base aliada e atacar a “firula política do PT” por ter obstruído a tramitação da mudança na PM, o deputado estadual Giba Marson, líder do PV, disse que realmente existe insatisfação pela não-aprovação de projetos individuais. “Realmente a base aliada tem tido dificuldade para reunir os 48 deputados. Se tivéssemos isso, não precisaríamos levar em conta o posicionamento do PT”, afirma.

A Assembléia não delibera sobre projetos desde o início do período eleitoral, mas a tensão aumentou depois do segundo turno, na avaliação do deputado estadual Orlando Morando (PL). A crítica generalizada é de que a liderança do governo só prioriza os projetos do Executivo. “O motim é para flexibilizar o governo, assim como ocorre em Brasília. O Palácio dos Bandeirantes não atende projetos dos deputados”, afirma. Morando garante que, apesar do clima geral, ele não tem do que reclamar e tem comparecido com freqüência às sessões.

O movimento de rebelião na base aliada é espontâneo, mas tem densidade, de acordo com José Dilson (PDT-Santo André). Questionado sobre a participação de nomes influentes, como os líderes dos partidos, ele afirma: “Como se trata de caciques, nunca sabemos se é verdade ou não, mas os índios estão revoltados. Os projetos vêm goela abaixo desde 2002. O governo passa o rodo, limpa tudo e deixa seco. Aceitamos da primeira vez, mas agora não vai andar mesmo.”

Uma suposta movimentação dos partidos aliados para conquistar espaço no governo estadual e até mesmo no governo de José Serra em São Paulo alimenta a curiosidade de integrantes da oposição, como o deputado Vanderlei Siraque, do PT de Santo André. Mas os governistas ouvidos pelo Diário afirmam que a queda de braço é provocada apenas pela dificuldade em dialogar sobre assuntos relativos ao Palácio dos Bandeirantes. Também negam que no miolo da crise haja interesses projetados para 2006, entre eles, a sucessão de Alckmin.

O Diário tentou localizar, via assessoria, o presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, o líder do governo, Vanderlei Macris, e o secretário da Casa Civil, Arnaldo Madeira – todos do PSDB. Nenhum deles pôde falar com a reportagem sexta-feira.