Claúdio Conz Titulo
Novo ciclo de desenvolvimento

Como já comentei, faço parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão ligado ao governo. Nesta semana, voltamos à atividade

Cláudio Conz
24/02/2011 | 00:00
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Como já comentei nesta coluna, também faço parte do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), órgão ligado diretamente à Presidência da República, que tem como objetivo assessorar o presidente. Nesta semana, após a mudança de governo, voltamos a nossas atividades normais e no dia 16, pude participar, no Palácio do Planalto, em Brasília, da primeira reunião de 2011.

Realizamos nossa Oficina de Planejamento, que contou com a participação do ministro das Relações Institucionais e secretário executivo do CDES, Luís Sérgio, além de diversos representantes do governo.

O Conselho de Desenvolvimento foi criado em 2003. Compete-nos, como conselheiros, assessorar o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, avaliar e apreciar propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social, com vistas na articulação das relações de governo com representantes da sociedade.

A criação do CDES alargou de forma inédita a interlocução entre o governo e a sociedade brasileira ampliando a capacidade de definir, de forma compartilhada, os grandes rumos do País, o que eu considero de extrema importância. O diálogo plural exercitado pelo Conselho de Desenvolvimento qualifica e viabiliza um projeto de desenvolvimento de longo prazo, como expressão da síntese possível dos valores e interesses predominantes, orientadores das ações de governo e assumidos pela sociedade.

O objetivo da oficina realizada nesta semana foi o de articular a ANC (Agenda do Novo Ciclo de Desenvolvimento) com os quatro eixos estratégicos que foram definidos pelo governo: desenvolvimento econômico, erradicação da pobreza, infraestrutura e direitos da cidadania.

ATIVIDADES - Nosso dia em Brasília teve início com o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade, anunciado pela presidente Dilma Houssefs. Ela apresentou uma seleção de projetos para incrementar a infraestrutura do transporte público coletivo nas 24 maiores cidades do País.

De acordo com Dilma, o PAC Mobilidade Grandes Cidades investirá cerca de R$ 18 bilhões - sendo que o montante de R$ 6 bilhões de investimento direto da União e outros R$ 12 bilhões por meio de financiamento - para ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público nestas cidades.

Em seguida, os secretários executivos e representantes de cada eixo estratégico do governo - econômico, Marcio Holland; erradicação da pobreza, Ana Fonseca; infraestrutura, Maurício Muniz; e direitos da cidadania, Swedenberger Barbosa - apresentaram as principais diretrizes de atuação de cada setor e iniciaram o diálogo conosco, integrantes do Conselho de Desenvolvimento.

A ideia que nos foi passada por eles é de gerar uma dinâmica de inserção/contribuição, de forma a aproveitar ao máximo a capacidade do conselho e sua representatividade na sociedade brasileira e potencializar a execução do planejamento estratégico do governo.

IMPRESSÃO - Chamou-me muito a atenção a organização sistemática do governo. O Eixo Estratégico da Infraestrutura, por exemplo, está organizado em 23 salas chamadas de Salas de Situação por Ministérios. Como modelo real, na Sala Ministério das Cidades está: Habitação; Saneamento; Minha Casa, Minha Vida; Prevenção em Áreas de Riscos; Mobilidade Urbana e Pavimentação.

As salas estão locadas no Ministério do Planejamento e o secretário executivo Mauricio Muniz é o responsável pela articulação, preparação e acompanhamento de todos os projetos aí estacionados, além do site Programa de Aceleração do Crescimento, com o objetivo de dar toda a transparência por obra e Estado em que se encontra.

A impressão que tive dessa nossa reunião foi a melhor possível. Tudo isso demonstra que a presidente Dilma está com um bom planejamento e com metas estabelecidas, certamente podendo fazer as cobranças e as mudanças necessárias.




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