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Territorialização e participação popular

Esse foi o tema trabalhado por mim, juntamente com a professora Iraci de Andrade...

Carlos Ferrari
28/03/2012 | 00:00
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Esse foi o tema trabalhado por mim, juntamente com a professora Iraci de Andrade, de Chapecó (SC), e pela doutora Clara Carolina de Sá, do Departamento de Gestão do Suas (Sistema Único de Assistência Social), no 14º Enconto Nacional do Congemas ( Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social). Por conta da característica desse espaço, obviamente não poderei relatar com detalhes todo o conteúdo dos debates que realizamos na última semana em Fortaleza, à luz do tema proposto. 

Como disse lá, resgatarei aqui somente algumas reflexões levantadas por mim naquele momento, quanto às possíveis relações que podem ser identificadas entre o gestor das políticas públicas, a partir de determinado perfil, e aqueles que assumem a dimensão política diante de perspectiva de participação popular ativa, que sabemos também pode ser passiva, mas, para além disso, sempre multidimensional. Isso significa que indivíduos e grupos vivem e dão vida aos territórios, isso é, assumem por vezes o protagonismo e em tantas outras fazem parte apenas de todas as dimensões do cotidiano: econômicas, sociais, históricas e políticas.

Apresento nesse texto cinco perfis de gestores, frente à organização e mobilização de ‘atores políticos da democracia participativa', buscando traduzir conjunto de experiências, observações e acúmulo de escuta de depoimentos que tenho vivido e absorvido ao longo da construção de minha jornada enquanto militante de movimentos sociais. 

Começo então falando sobre o gestor resistente/reativo. Aquele que não suporta qualquer tipo de organização que fomente ou garanta a participação da população. Mesmo sabendo que essa é uma conquista assegurada pela nossa Constituição, o gestor com essa característica resiste e reage explicitando toda sua insegurança diante de algo novo, para ele sem qualquer possibilidade de controle. Certa vez, em uma de suas sempre brilhantes falas, a então ministra Márcia Lopes disse que ouviu de um prefeito assustado: "Não quero saber de conselhos, de conferências; não vou criar cobra para me picar".

O segundo perfil, gestor indiferente, é aparentemente parecido com o primeiro. Por vezes, sua indiferença pode ser mais nociva do que a própria resistência, pois desqualifica os espaços de participação política, criando na população a sensação de desânimo e descrença, em muitos casos convertendo-se em processo de despolitização de todo o território.

O gestor indutor cumpre um papel oposto aos dois primeiros. Busca na legislação e na literatura possibilidades existentes de mobilização, organização e deliberação. Fomenta então a existência desses espaços, seja por meio de parcerias com a sociedade civil, ou mesmo disponibilizando recursos humanos, financeiros, logísticos e de infraestrutura. Esse gestor consegue enxergar a importância de aliança estratégica entre a gestão e a sociedade civil, para o reconhecimento e validação das ações governamentais.

Também temos o gestor propositivo. Com as mesmas características do anterior, esse também se dedica à busca constante de processos inovadores, que consolidem a participação política da população.

Por fim, temos o gestor pseudo-participativo. Este considera os espaços de participação grande teatro. Utiliza-se deles para validar as decisões já pactuadas em seus gabinetes, tidas como verdades absolutas, por conta de suas convicções ideológicas. Costumo dizer que esse tipo de gestor não pode ser considerado bom ou mau, deve ser entendido apenas enquanto um fenômeno, que só ganha força à medida em que tenhamos na outra ponta também uma pseudo-participação popular.




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