Candidatos derrotados nas urnas em 2004, militantes petistas e aliados da administração dominam três andares do Paço Municipal de Santo André – 5º, 7º e 11º –, onde funcionam a Secretaria de Governo e a assessoria de gabinete do prefeito João Avamileno (PT). São todos nomeados em comissão (sem concurso público) e se diferenciam do restante do funcionalismo por misturar assuntos da administração com política. Fora isso, não têm horário fixo de trabalho.

Durante duas semanas, o Diário procurou pelos ‘comissionados políticos’ em seus locais de trabalho. Percorreu os andares e, principalmente à tarde, só encontrou mesas vazias. Para achá-los, foi preciso contatá-los por telefone. A explicação deles para a ausência no departamento: reuniões fora do Paço.

Segundo dados da Prefeitura, Santo André tem 512 comissionados, que estão espalhados em secretarias, assessoria de gabinete do Prefeito e autarquias. Os cargos mais disputados são seis coordenadorias ligadas à Secretaria de Governo e cujos salários variam de R$ 3,5 mil a R$ 4,1 mil. Por coincidência, a metade delas é ocupada por suplentes de vereador do PT. São eles: Antonio Padre (Voluntariado), José Raulino Lima (Segurança Alimentar e Nutricional) e Arlete Góis (Núcleo de Políticas do Gênero, Raça, Geração e da Pessoa com deficiência). Outro dois suplentes têm cargos no governo: Carlinhos Augusto (gabinete do Prefeito) e Virgílio do Prado, o Professor Virgílio (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer).

O presidente da subseção da OAB de Santo André, José Sinésio Corrêa, critica o critério político dessas nomeações. Para ele, “a nomeação política” é permitida pois parte do salário de cada assessor vai para o caixa do partido e todos eles têm base eleitoral, ou seja, votos. “É evidente que eles (suplentes) estão a serviço do PT. Na verdade, a ocupação desses cargos visa sempre a próxima eleição. É assim em Santo André e também no governo federal, onde surgiram escândalos de corrupção”, critica Sinésio. No governo Lula foram criados mais de 20 mil cargos comissionados.

O vereador Marcos Medeiros (PSDB), que desde o ano passado investiga supostas irregularidades no Instituto Acqua, ONG de Ribeirão Pires que mantém convênios e fornece mão-de-obra à Prefeitura de Santo André na área de Saúde, defende que o número de nomeações na Prefeitura é bem maior que o divulgado pela administração. Segundo ele, o Acqua emprega 560 pessoas, boa parte delas são parentes de parlamentares ou candidatos a vereadores derrotados. “Se a gente somar os 560 do Acqua com os 512 cargos na Prefeitura, o número de nomeações dobra, mostrando que há uma relação promíscua oficializada na Prefeitura. E pior: ninguém sabe se os nomeados estão trabalhando efetivamente”, critica Medeiros.

Aliados – Braço-direito do prefeito, o secretário de Governo, Mário Maurici de Moraes, nega o loteamento de cargos, mas confirma que a Prefeitura encara com naturalidade a distribuição de cargos e assegura que não há exageros. Segundo ele, “quem é governo deve governar com os aliados”.

Presidente municipal do PT, o vereador Cláudio Malatesta reconhece que “há um número considerável” de petistas no Executivo, mas avisa: “Quem nomeia e quem exonera é o prefeito”.

Malatesta garante que a prioridade é preencher cargos com pessoas de reconhecida capacidade técnica aliada à militância. “O critério é trazer pessoas do partido, mas que tenham qualificação técnica, senão a coisa não funciona. Eles (militantes) são partes integrantes do partido e sempre tiveram participação ativa aqui no PT. A gente sempre teve dessas coisas”, justifica. Militantes históricos petistas, que preferem não ser identificados, reconhecem que o número de nomeações de aliados na Prefeitura é grande.