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Assento ao Estado volta à pauta do Consórcio

Prefeitos eleitos no Grande ABC defendem indicação de Alckmin no bloco; tema não avançou em 2013


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

03/11/2016 | 07:00


Prefeitos eleitos no Grande ABC defendem a abertura de assento a um representante do governo do Estado no Consórcio Intermunicipal como medida inicial para que os projetos discutidos em âmbito regional saiam do papel. O debate foi colocado no início da atual legislatura (2013-2016), mas não avançou.

Atualmente, somente as sete prefeituras têm espaço cativo na entidade, criada em 1990 e idealizada por Celso Daniel (PT, morto em 2002), prefeito de Santo André. Há o conselho consultivo do órgão, formado por sindicatos, setores industrial, comercial, educacional e de serviços, além da sociedade civil organizada. Esse bloco, no entanto, não tem poder de decisão de rumos regionais.

A abertura de cadeira ao governo do Estado no Consórcio foi colocada em discussão há quatro anos. Alguns prefeitos eleitos à ocasião citaram a importância da presença de um indicado do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para facilitar o diálogo para vinda de obras às sete cidades. O tema não foi adiante depois que o prefeito de São Bernardo e presidente por três anos da entidade, Luiz Marinho (PT), declarou não ver necessidade da abertura porque a gestão estadual não dava andamento aos pedidos. “Não é simplesmente o assento dos entes federal ou estadual aqui que faz as coisas acontecerem”, alegou Marinho, na primeira reunião do Consórcio em 2013.

Sucessor de Marinho em São Bernardo a partir de 1º de janeiro de 2017, o deputado estadual Orlando Morando (PSDB) pensa diferente do petista. “Continuo acreditando que o Consórcio é um fórum importante para debater assuntos regionais, mas precisa ser mais pró-ativo. Ele tem de ser instrumento provocador para buscar decisões. O Consórcio tem de cumprir papel fundamental de diálogo com o governo do Estado e com o governo federal. Temos de voltar a exigir do governo do Estado um representante no Consórcio, como foi no passado”, afirmou.

O tucano, aliás, disse que vai procurar o líder do governo de Michel Temer (PMDB) no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), para que a União também tenha seu indicado na entidade regional. “Pode ser importante até a Capital (ter seu nome no Consórcio). Falei com o (João) Doria (PSDB, prefeito eleito de São Paulo). O Consórcio tem de parar de ser cartório para protocolo de pedidos”. O nome de Morando é o favorito para presidir o bloco regional nas bolsas de apostas políticas.

Eleito prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB) entende que o perfil de gestão semelhante dos futuros chefes de Executivo da região favorece a interlocução com Estado e União. “Temos a grande oportunidade de fazer com que o Consórcio se viabilize como órgão. Na minha avaliação, o Consórcio tinha de ser captação de recursos externos para região. Temos muitas linhas de crédito e, às vezes, as cidades perdem por não efetivar projetos. O Consórcio tem de concentrar esforços dos governos estadual e federal. Temos questões regionais importantes, como enchentes, Segurança, Transporte. O Consórcio tem de fazer parte desta mudança. Hoje não se efetiva, não melhora a vida das pessoas. Muita gente sequer sabe o que é Consórcio Intermunicipal.” 



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