O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem medida provisória que autoriza as 12 cidades-sede e os Estados envolvidos com a Copa do Mundo de 2014 a aumentar o limite de endividamento, sob as diretrizes da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A norma também prioriza os financiamentos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para projetos de infraestrutura para o Mundial e a Olimpíada de 2016.

Em 2001, alguns municípios fizeram acordo de refinanciamento com a União e ficaram limitados a contrair dívidas de até 100% de sua receita líquida anual, abaixo da LRF, que permite o endividamento de até 120% da receita. Com a medida provisória, o governo permitiu limite máximo de endividamento.

"O que estamos fazendo aqui hoje (ontem) é mostrar que as coisas estão caminhando muito rapidamente", declarou Lula, ao comentar críticas sobre o atraso nos preparativos para receber a Copa.

De acordo com o presidente, diversos municípios que vão sediar jogos não têm capacidade de aprimorar ou construir estruturas esportivas, além de receber turistas. Por isso, segundo ele, o objetivo da medida provisória é ajudá-los.

"Acho que isso é muito importante para não repetirmos os erros dos Jogos Pan-Americanos, quando tentamos construir um pacto para saber qual a responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal, mas não deu certo. Nossa previsão era gastar entre R$ 400 milhões e R$ 600 milhões, e acabamos chegando aos R$ 2 bilhões. Mas não poderíamos dar vexame, então, fizemos as obras", lembrou o presidente.

Outro documento assinado ontem deve priorizar investimentos de até R$ 740 milhões em sete portos (Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife, Rio de Janeiro e Santos), além de obras em 13 aeroportos, que devem consumir R$ 5,5 bilhões (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).

Durante a Copa do Mundo na África do Sul, o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, fez críticas à infraestrutura dos aeroportos brasileiros, afirmando que esse será o maior problema a ser solucionado para a realização do Mundial.

O secretário-geral da Fifa (Federação Internacional de Futebol), Jerome Valcke, também condenou a demora no início das obras para 2014.

Lula critica impasse sobre S.Paulo
Durante a cerimônia de assinatura da medida provisória ontem, que contou com a presença do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para tornar público que vai entrar na discussão sobre o estádio de abertura da do Mundial de 2014.

Lula criticou o governador e o prefeito de São Paulo, Alberto Goldman e Gilberto Kassab, respectivamente e deixou claro que apoia que a festa de abertura seja em São Paulo. "Não consigo imaginar uma Copa no Brasil sem que São Paulo esteja presente. Estou disposto a entrar nessa conversa. O governador já devia ter chamado todo mundo envolvido para uma conversa".

No mês passado, a CBF emitiu comunicado informando oficialmente que o Morumbi estava descartado como local de jogos do Mundial, porque o Comitê da Cidade de São Paulo não enviou as garantias financeiras exigidas nem cumpriu o prazo de entrega dos projetos para o estádio.

Prevendo as críticas, nem Goldman nem Kassab compareceram à cerimônia, mas Lula já havia manifestado descontentamento com a exclusão do Morumbi. Para o presidente, gastar quase R$ 1 bilhão na construção de outro estádio seria desperdício do dinheiro público.

Está marcada para amanhã uma reunião em São Paulo entre representantes do comitê paulista, da CBF e da Prefeitura do Estado para tentar resolver o impasse. Goldman e Kassab devem apresentar outra proposta: a reforma do Pacaembu, com obras que deverão ficar em torno de R$ 500 milhões.

O estádio tem capacidade para cerca de 40 mil torcedores e precisaria receber 65 mil para receber a abertura do Mundial, atendendo à exigência da Fifa.