A recém-criada Controladoria Interna do Município de Mauá, instituída pelo prefeito Donisete Braga (PT) para investigar denúncias de irregularidades dentro da administração, informou que “não vê necessidade de abertura de sindicância” para apurar a compra superfaturada de alimentos para merenda escolar em 2015.

Na sexta-feira, o Diário mostrou a evolução dos valores pagos pela Prefeitura de Mauá em produtos que compõem a refeição dos alunos da rede pública, com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O quilo da almôndega, por exemplo, passou de R$ 10,30 para R$ 20 com a troca da fornecedora – saiu a Boscatti Indústria e Comércio Ltda e entrou a BH Foods Comércio e Indústria Ltda.

Donisete deu posse ao controlador interno no dia 26 de junho. O cargo é ocupado por Adriano Paciente Gonçalves, advogado concursado que figurou em postos de destaque durante administrações do PT. Fez parte, por exemplo, de defesa de contas do ex-prefeito Oswaldo Dias (PT) junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), trabalhou na Secretaria de Educação, foi presidente da comissão de sindicância e esteve à frente da corregedoria-geral do município.

“Com a criação da controladoria damos um passo importante para imprimir mais transparência e garantir o bom funcionamento da máquina pública, pois terá o poder de fiscalizar, em conjunto com órgãos estaduais e federais, todas as secretarias municipais. Essa iniciativa é pioneira em nossa cidade”, anunciou com pompas Donisete quando empossou Gonçalves, no mês passado.

O discurso do governo petista agora é defender o contrato da merenda escolar, independentemente dos valores envolvidos. “A Secretaria de Segurança Alimentar informa que no valor dos produtos está embutida a entrega semanal em 50 locais, sendo 41 escolas municipais e nove conveniadas. Diz também que os alimentos adquiridos seguem rigorosas normas de qualidade e nutricional para garantir a alimentação adequada dos alunos. No caso da almôndega, por exemplo, a Prefeitura adquire o produto assado, que tem rendimento superior em 65%. Ou seja, é possível servir um número maior de porções da almôndega assada em relação à congelada, considerando-se ainda ganho no menor tempo de preparo pois requer apenas aquecimento”, afirmou a Pasta.

As declarações, porém, contradizem itens do edital. Nas regras da licitação vencida pela BH Foods, são 48 pontos de entrega. “A qualificação do produto adquirido também pode ser conferida pelo valor nutricional maior. Comparativamente, o produto assado tem redução de 47% nas calorias, 40% em gordura saturada e 24% menos sódio, e ainda não contém glutamato monossódico em sua composição, priorizando as recomendações da resolução do FNDE”, apontou a Prefeitura, outra observação que não consta no edital.