Não foi só o preço da almôndega que subiu entre duas licitações feitas pela Prefeitura de Mauá para compra de alimentos para merenda escolar. Ao menos quatro produtos tiveram reajuste de mais de 10% entre edital feito em 2013 e outro realizado em 2015. Há o caso do quilo do filé de coxa e sobrecoxa de frango, que teve acréscimo de 25% neste período.

Ontem, o Diário mostrou que o preço do quilo da almôndega pago pelo governo de Donisete Braga (PT) saltou de R$ 10,30 para R$ 20. O valor também era muito acima dos vistos em outras prefeituras, caso de Maringá, no Paraná, onde o quilo da almôndega custa R$ 6,99. A Prefeitura alegou mudança na qualidade do alimento e reajuste inflacionário para justificar a alta de, no caso da almôndega, quase 100%. Os dados estão no Portal da Transparência mantido pela administração mauaense.

O Diário fez comparação de sete itens presentes nas atas de registro de preços firmadas pela gestão Donisete Braga em 2013, com a Boscatti Indústria e Comércio Ltda, e de 2015, com a BH Foods Comércio e Indústria Ltda (veja quadro ao lado). A maior diferença está no filé de coxa e sobrecoxa de frango, cujo preço subiu de R$ 11,20 para R$ 14 – 25% a mais.

Na comparação com as prefeituras de Registro (São Paulo), Penápolis (São Paulo) e Maringá (Paraná), o valor também é discrepante. O quilo do alimento é adquirido por R$ 4,15, R$ 6,80 e R$ 4,97, respectivamente.

Em escândalo da merenda em Uberlândia, em Minas Gerais, o governo local, chefiado por Gilmar Machado (PT), pagou R$ 11,30 no quilo da coxa e sobrecoxa de frango. A quantia era quase o dobro da cobrada em mercados da cidade. O Ministério Público Estadual ajuizou ação contra o prefeito, que viu a Justiça local bloquear seus bens por indícios de sobrepreço.

Há diferença também nos valores praticados na compra de carne bovina em cubos (acém ou paleta). Em 2013, Mauá pagava R$ 13,20. Em 2015, passou a depositar R$ 15 pelo quilo do produto. Em Maringá, o mesmo quilo custa R$ 9,45. Em Registro, R$ 11,64.

O empanado de frango ingressou em 2015 na alimentação escolar em Mauá, com a Prefeitura pagando R$ 14,70 pelo quilo. Em Maringá, o mesmo produto é adquirido pelo governo local por R$ 6,29.

Na quinta-feira, ao ser questionada pelos valores da almôndega, o governo Donisete argumentou que havia diferencial do “atendimento individual a quem apresentar intolerância alimentar”. “O novo produto é assado, tem menos sódio e menos gordura. Outro ponto é a variação dos índices que corrigem a inflação no período. A troca deve-se à política de ofertar alimentação ainda mais saudável para crianças da rede de ensino. Mauá é referência em alimentação escolar. É uma das poucas cidades com gestão plena nessa área. O cardápio é elaborado pelas nutricionistas da Secretaria de Segurança Alimentar, de acordo com orientações estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)”. Ontem a gestão não se manifestou.

APURAÇÃO
O FNDE informou que ainda não está nos registros do órgão os valores do contrato da Prefeitura de Mauá com a BH Foods. “Os registros de despesas de 2016 ainda não foram incluídos no sistema e a obrigação de prestação de contas dos recursos executados em 2016 encerra-se em março de 2017.”

“O FNDE realiza monitoramentos, auditorias e recebe relatórios de fiscalização de órgãos de controle externo. Caso seja comprovado o desvio ou má utilização dos recursos do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o FNDE pede os recursos de volta e procede a abertura de um processo de tomadas de contas especial”, adicionou o órgão, por nota. (Colaborou Júnior Carvalho)