A Câmara de Mauá derrubou, por nove votos a oito, a enxurrada de vetos do prefeito Leonel Damo (PV) aos projetos que constavam na pauta de votações da sessão de quinta-feira. Dos 22 itens da ordem do dia, 20 eram vetos do chefe do Executivo a propostas aprovadas pelo Legislativo em 2005. A grande maioria (19) de autoria de parlamentares ligados ao grupo de oposição ao prefeito.

Os oposicionistas alegam que o departamento jurídico da Prefeitura – responsável por encaminhar ao prefeito os projetos que podem ser legalmente aprovados – utilizou dois pesos e duas medidas no momento da triagem, como afirmou Alberto Betão (PSB). Segundo ele, projetos semelhantes de parlamentares da base de sustentação do prefeito passaram pelo crivo do jurídico e acabaram sancionados por Damo. “O que preciso fazer para aprovar o projeto? Mudar de sobrenome ou de posição política?”, indagou o vereador, que teve duas propostas incluídas entre as vetadas.

Seu colega de partido, Ozelito Benedito, foi mais duro nas críticas à tentativa de veto de Damo. “O prefeito está vetando projetos pelo nome do vereador. Os que forem da bancada de situação, mesmo com vício de iniciativa (quando o projeto não pode ser apresentado por um vereador, mas precisa vir do Executivo), foram aprovados”, disse o vereador.

Atualmente, são nove parlamentares de oposição e oito de sustentação ao prefeito. Rejeitados os vetos, o presidente da Câmara, Diniz Lopes (PL), pode ele próprio sancionar a lei. O Executivo é então avisado e, se o prefeito quiser – o que é o mais provável –, pode entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça contra as leis que ele desaprovar a sanção.

Crítica – Veio do vereador Manoel Lopes (PFL), do grupo do prefeito, o comentário que causou maior surpresa no plenário. Ele afirmou que determinados projetos sancionados por Leonel Damo, se melhor analisados, não poderiam ser aprovados devido a problemas constitucionais. E atribuiu a culpa disso ao departamento jurídico da Prefeitura. Também falou que na gestão Oswaldo Dias (1997-2004) esse tipo de erro dificilmente ocorria. “Acho que foi acidente, não culpa do prefeito. É o departamento jurídico que tem a obrigação de encaminhar o parecer ao prefeito”, disse Lopes.

A crítica do vereador rendeu elogios do oposicionista Paulo Eugênio (PT), que tinha quatro propostas na lista das vetáveis por Damo. “Quero agradecer ao vereador Manoel Lopes, que acabou de admitir que o Oswaldo Dias estava melhor assessorado que o atual prefeito”, afirmou o petista. Para Carlos Polisel (PSDB), da sustentação, a reclamação dos oposicionistas só aconteceu devido à atual configuração política da Câmara, onde eles são maioria.