O governo estuda mudanças nas regras de tributação dos fundos de investimento para tornar a operação mais atraente. A ideia é que o IR (Imposto de Renda) sobre o rendimento da aplicação seja recolhido apenas anualmente. Hoje, o IR é pago a cada semestre.

Pela sistemática atual, os fundos de investimentos são tributados em dois momentos: quando há o resgate da aplicação; e a cada seis meses sobre os valores que permanecem aplicados, cobrança conhecida como come-cotas, que incide no último dia útil de maio e novembro.

Com a mudança, a incidência do come-cotas se daria apenas uma vez por ano. O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, confirmou que a alteração está em estudo pelo Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais. Responsável pela análise de propostas de modernização do mercado de capitais, o grupo prepara agenda de medidas de ajustes operacionais para aperfeiçoar o sistema.

Segundo o secretário, o come-cotas gera custo operacional para a indústria de fundos de investimento (registro e cobrança) e reduz a rentabilidade do cotista. Ele explicou que o maior problema para o governo é que uma alteração na sistemática atual trará implicações no fluxo de caixa. A arrecadação do IR dessas aplicações, de cerca de R$ 3 bilhões a cada seis meses, ficaria concentrada num único mês.