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Maratona de audiências discute obras para 2010 em SP


Fábio Zambeli
Da APJ

24/05/2009 | 07:00


Maratona de audiências públicas em 20 cidades paulistas começa a discutir no próximo mês onde será aplicado o dinheiro do contribuinte do Estado em 2010. A consulta popular é liderada pela Assembleia Legislativa, que vai deslocar para as regiões administrativas do Interior uma equipe itinerante com o objetivo de coletar sugestões e pedidos de obras e serviços encaminhados pelo cidadão comum e por representantes de entidades de classes.

As reuniões vão apresentar o texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), peça embrionária do Orçamento, preparada pelo governador José Serra (PSDB) e que será submetida à votação no segundo semestre. Para garantir quórum e combater o esvaziamento das sessões regionalizadas, a Comissão de Finanças do Legislativo levará aos encontros um representante da Secretaria de Economia e Planejamento, incumbido de apresentar as linhas gerais de ação do governo e colher subsídios para eventuais modificações.

"Queremos que o Executivo participe conosco e que a Secretaria de Planejamento esteja presente, apresente o Orçamento e o esmiúce. E, a partir daí, que os deputados ouçam as reivindicações da população, coloquem em discussão e trabalhem uma peça mais próxima da realidade", afirma o deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), que preside a comissão.

Para ele, a participação do emissário do governador é fundamental para o êxito dos encontros descentralizados. "É preciso que a população saiba o que é o Orçamento. Não pela versão do deputado, mas pelo Executivo. E essas audiências servem também para aproximar a população do Executivo. Então, vai lá o representante do secretário, expõe a peça orçamentária, abrimos a fala para os representantes da população e depois abrimos para os deputados."

A Secretaria de Economia e Planejamento confirmou que enviará um representante a todas as audiências no Interior.

"A secretaria enviará neste ano representante para acompanhar as audiências, visando a sinergia entre os trabalhos do Executivo e do Legislativo e um melhor acompanhamento das demandas da população", informou o titular da Pasta, Francisco Vidal Luna, por meio de sua assessoria.

Segundo o secretário, o governo estadual também abrirá um canal para absorver reivindicações pela internet para facilitar a comunicação com a população.

A bancada de oposição também defende o entrosamento com a pasta a fim de dar lastro aos debates do Orçamento.

"É o quarto ano que realizamos estas audiências. É preciso que haja uma melhor sintonia com a Secretaria de Planejamento para que o trabalho nas cidades do interior realmente tenha efeito. O grande objetivo é tentar interferir na peça orçamentária em favor do interesse da população", diz o deputado estadual Ênio Tatto (PT), que considera atualmente as leis orçamentárias do Estado peças de ficção.

DIRETRIZES - Instituída obrigatoriamente pela Constituição de 88, a LDO é uma das peças em que o poder público externa ao contribuinte-eleitor as diretrizes do investimento do Tesouro Estadual em ações, obras e serviços, bem como desenha a política fiscal do governo e as suas projeções de receitas e despesas. O mecanismo também traça um diagnóstico da dívida pública, mediante relato dos principais compromissos financeiros da máquina estatal.



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Maratona de audiências discute obras para 2010 em SP

Fábio Zambeli
Da APJ

24/05/2009 | 07:00


Maratona de audiências públicas em 20 cidades paulistas começa a discutir no próximo mês onde será aplicado o dinheiro do contribuinte do Estado em 2010. A consulta popular é liderada pela Assembleia Legislativa, que vai deslocar para as regiões administrativas do Interior uma equipe itinerante com o objetivo de coletar sugestões e pedidos de obras e serviços encaminhados pelo cidadão comum e por representantes de entidades de classes.

As reuniões vão apresentar o texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), peça embrionária do Orçamento, preparada pelo governador José Serra (PSDB) e que será submetida à votação no segundo semestre. Para garantir quórum e combater o esvaziamento das sessões regionalizadas, a Comissão de Finanças do Legislativo levará aos encontros um representante da Secretaria de Economia e Planejamento, incumbido de apresentar as linhas gerais de ação do governo e colher subsídios para eventuais modificações.

"Queremos que o Executivo participe conosco e que a Secretaria de Planejamento esteja presente, apresente o Orçamento e o esmiúce. E, a partir daí, que os deputados ouçam as reivindicações da população, coloquem em discussão e trabalhem uma peça mais próxima da realidade", afirma o deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), que preside a comissão.

Para ele, a participação do emissário do governador é fundamental para o êxito dos encontros descentralizados. "É preciso que a população saiba o que é o Orçamento. Não pela versão do deputado, mas pelo Executivo. E essas audiências servem também para aproximar a população do Executivo. Então, vai lá o representante do secretário, expõe a peça orçamentária, abrimos a fala para os representantes da população e depois abrimos para os deputados."

A Secretaria de Economia e Planejamento confirmou que enviará um representante a todas as audiências no Interior.

"A secretaria enviará neste ano representante para acompanhar as audiências, visando a sinergia entre os trabalhos do Executivo e do Legislativo e um melhor acompanhamento das demandas da população", informou o titular da Pasta, Francisco Vidal Luna, por meio de sua assessoria.

Segundo o secretário, o governo estadual também abrirá um canal para absorver reivindicações pela internet para facilitar a comunicação com a população.

A bancada de oposição também defende o entrosamento com a pasta a fim de dar lastro aos debates do Orçamento.

"É o quarto ano que realizamos estas audiências. É preciso que haja uma melhor sintonia com a Secretaria de Planejamento para que o trabalho nas cidades do interior realmente tenha efeito. O grande objetivo é tentar interferir na peça orçamentária em favor do interesse da população", diz o deputado estadual Ênio Tatto (PT), que considera atualmente as leis orçamentárias do Estado peças de ficção.

DIRETRIZES - Instituída obrigatoriamente pela Constituição de 88, a LDO é uma das peças em que o poder público externa ao contribuinte-eleitor as diretrizes do investimento do Tesouro Estadual em ações, obras e serviços, bem como desenha a política fiscal do governo e as suas projeções de receitas e despesas. O mecanismo também traça um diagnóstico da dívida pública, mediante relato dos principais compromissos financeiros da máquina estatal.

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