Sob a gestão do então governador Márcio França (PSB), o governo do Estado de São Paulo reduziu o total de repasses voluntários ao Grande ABC em 2018, em comparação com o ano anterior, quando o Palácio dos Bandeirantes era gerido por Geraldo Alckmin (PSDB).

Levantamento do Diário mostra que, no ano passado, o montante de transferências espontâneas às sete cidades totalizou R$ 25,1 milhões, enquanto que no exercício anterior os depósitos chegaram a R$ 32,9 milhões. As transferências voluntárias não levam em consideração repasses obrigatórios definidos pela legislação, como os destinados para auxiliar na manutenção da Educação, Saúde, Segurança e a distribuição da cota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Esses repasses não são carimbados, ou seja, os recursos podem ser destinados para qualquer área e não precisam ser distribuídos de forma igualitária para os municípios. Exemplo disso é o desequilíbrio de repasses entre cada uma das sete cidades no ano passado.

No ano em que França, então vice-governador – assumiu a chefia do Executivo com a renúncia de Alckmin, que disputou a Presidência da República –, herdou o comando do Palácio dos Bandeirantes, quatro cidades da região (Santo André, São Caetano, Diadema, e Mauá) viram os repasses do Estado diminuírem no intervalo de um ano, enquanto que as outras três (São Bernardo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) assistiram a movimento contrário.

O município andreense, governado por Paulo Serra (PSDB), recebeu R$ 2,7 milhões ao longo do ano passado, enquanto que em 2017 esses valores totalizaram R$ 2,9 milhões – queda de 6,26%. Em São Caetano, administrada por José Auricchio Júnior (PSDB), a redução foi de 16,09%: de R$ 599,6 mil há dois anos para R$ 503 mil no último exercício.

Nem mesmo com apoio declarado ao projeto de reeleição de França, o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), viu os recursos do Palácio dos Bandeirantes aumentarem. As transferências do Estado ao município diademense caíram 1,02% (de R$ 1,9 milhão para R$ 1,8 milhão).

A queda mais considerável, entretanto, foi registrada em Mauá. Aliado de primeira hora do então governador e correligionário, o prefeito Atila Jacomussi (PSB), hoje preso acusado de corrupção, contou com 91,8% a menos de transferências voluntárias do Estado no ano passado. Os repasses à cidade saíram de R$ 20,7 milhões no governo Alckmin para R$ 1,6 milhão em 2018.

AUMENTO
Entre os municípios que viram os repasses estaduais engordarem, na contramão do cálculo geral da região, Rio Grande da Serra foi beneficiada com salto de 500%: de R$ 628 mil para R$ 3,7 milhões. Curiosamente, o prefeito Gabriel Maranhão (hoje sem partido), expulso do PSDB, também aderiu à reeleição de França.

OUTRO LADO
O Palácio dos Bandeirantes, ainda durante a gestão de Márcio França, alegou que “foram ou estão sendo investidos mais de R$ 395,3 milhões em recursos voluntários nas sete cidades do Grande ABC”. “A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) também aplicou US$ 123 milhões em São Bernardo desde abril de 2018. Além dos valores descritos, o Estado desenvolve diversas ações por meio de programas estaduais nas áreas da educação, cultura, saneamento, infraestrutura, saúde e outras.”