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Clonagem de projetos: prática comum
Sérgio Vieira
Do Diário do Grande ABC
24/03/2007 | 07:06
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Presente em laboratórios de cientistas e até em novelas, a clonagem tornou-se um tema comum também entre os políticos, que não escondem o hábito de copiar, sem nenhuma cerimônia, projetos de lei já apresentados.

Apostando na falta de memória ou esquivando-se da falta de criatividade, parlamentares fazem autênticas cópias de projetos já apresentados. Nos Legislativos da região, a prática não é diferente.

O exemplo mais recente de clonagem de projetos de lei ocorreu na Câmara de Mauá, protagonizado pelo vereador governista Átila Jacomussi (sem partido).

O parlamentar apresentou, em 13 de fevereiro, indicação ao Executivo, com uma sugestão de projeto, pedindo a implementação do Programa de Controle de Roedores no município.

A mesmíssima proposta, até com os mesmos artigos, já havia sido encaminhada ao Legislativo pelo prefeito Leonel Damo (PV) em dezembro do ano passado.

O vereador nega que sua idéia seja igual à do chefe do Executivo. “São diferentes. Na minha proposta, o destaque maior é pela prevenção e no do prefeito, pela ação direta no combate aos ratos”, argumenta Jacomussi. Mas basta olhar os dois projetos para que o argumento do parlamentar perca força: até as vírgulas estão no mesmo lugar.

O artigo 1º da lei de Átila diz: “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Controle de Roedores, no âmbito do município de Mauá, desde que observadas as condições constantes da presente lei.”

Já a de Damo fala: “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Controle de Roedores, na cidade de Mauá, observadas as condições constantes na presente lei.” Até na infra-estrutura para a realização do programa, os dois autores pensaram iguais: 3 peruas Kombi e 21 agentes.

Átila atribui à coincidência o fato de os dois estarem tramitando simultaneamente na Câmara. "Não sabia que o projeto do prefeito já estava na Casa." E se defende: "Deveria ter sido informado pela Mesa Diretora ou pelo departamento jurídico."

Para o vereador, clonar um projeto é falta de respeito. “O mínimo que deveria ser feito é avisar o autor do original sobre a intenção.”

Outra proposta clonada foi apresentada por José Luiz Cassimiro (PT). Em tramitação desde outubro de 2006, obriga a Eletropaulo a substituir postes de energia fora de divisa de lotes. A matéria foi rejeitada no Legislativo. Há cinco anos, o então vereador Sidnei Sabela apresentou algo semelhante, que também foi rejeitado.

Cassimiro nega que tenha usado o projeto de 2002 como inspiração. “Não usei e nem sabia que existia. Fiz por conta de vários pedidos de municípes”, justifica.

O vereador encara com naturalidade o que chama de reciclagem de propostas. “Às vezes o projeto deixa de ser aprovado por uma questão política. Em outra conjuntura, o resultado pode ser diferente”, analisa.



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