A reitoria da Fundação Santo André vai abrir processo investigativo para apurar a situação funcional dos três candidatos a reitor escolhidos em eleição interna. O Diário recebeu informação de que o mais votado da lista tríplice, Francisco José Santos Milreu, não é professor concursado da instituição, condição que o impediria de pleitear o posto.

“Diante da denúncia, vou solicitar aos três candidatos que apresentem a comprovação de que são concursados”, disse a reitora Leila Modanez. A Constituição de 1988 obriga que fundações contratem seus funcionários por meio de concurso público. A exceção, por prazo determinado, vale por um ano, prorrogável por mais um.

Além de Milreu, que obteve 44,65% dos votos válidos, integram a lista Andrea Dias Quintao (39,68%) e Edvaldo Luis Rossini, o Didi (15,67%) – este último solicitou ontem ao prefeito andreense Paulo Serra (PSDB), a quem caberá a escolha, a retirada do seu nome da disputa. (Leia mais ao lado)

A equipe do jornal checou a informação, com três fontes diferentes, que Milreu não é concursado. Ele foi admitido para ser professor da disciplina de sistema de informação gerencial no curso de Administração por tempo determinado, em 1º de março de 1990, e poderia, em tese, ficar no cargo até março de 1992.

Procurado pela reportagem na tarde de ontem, Milreu não atendeu o telefone nem retornou ao pedido de entrevista. Em oportunidade anterior, havia dito que passou no “concurso público de 1989”. Ao ser instado a apresentar os documentos, negou-se. “Acredito que possam buscar na internet”, limitou-se. Não há informações sobre o processo seletivo mencionado disponíveis na rede mundial de computadores.

A investigação sobre a situação dos candidatos deverá ser determinada ainda hoje. Se os candidatos não apresentarem a documentação que comprove aprovação em concurso, o pleito será anulado e a irregularidade denunciada ao Ministério Público.

Embora a desconfiança recaia sobre um dos candidatos, Leila afirmou que a investigação deve abranger os três – inclusive Didi, com quem é casada. A reitora relembrou que processos internos para averiguação de titularidade e situação funcional não são raras. “Eu mesma tive de provar que era concursada”, afirmou, referindo-se a investigação aberta contra ela em 21 de outubro de 2013.

A Fundação Santo André tem histórico de contratação de funcionários fora das condições legais. A instituição já foi flagrada pelos órgãos de controle, como o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), com professores temporários atuando além dos dois anos permitidos pela legislação. Além de ser multada, a FSA oferece bolsas de estudo a alunos carentes como forma de ajuste de conduta acertada com a Promotoria Pública.

Didi protocola no Paço carta em que abre mão da disputa

A intervenção do prefeito, de acordo com Didi, poderia acabar imediatamente com o inchaço na estrutura administrativa da Fundação Santo André. “É possível gerir a instituição com apenas um diretor financeiro e outro diretor acadêmico”, sugere o professor. Atualmente, além do cargo de reitora, ocupado por Leila Modanez, existem três diretores (cada um com duas secretárias), três pró-reitores e um vice-reitor.