O governo do presidente Evo Morales assegurou nesta segunda-feira o abastecimento de gás ao Brasil depois que indígenas do leste da Bolívia tomaram as instalações de uma importante estação de bombeamento e ameaçaram fechar as válvulas do gasoduto que liga os dois países. "Isso não pode continuar. O dano seria enorme ao país; não à empresa, mas sim ao país", reforçou o ministro de Desenvolvimento Rural e Agropecuário da Bolívia, Hugo Salvatierra, que marcou, nesta mesma segunda, reuniões com as partes em conflito.

Dezenas de indígenas da APG (Assembléia do Povo Guarani) tomaram na última sexta-feira uma estação da empresa Transierra, companhia que controla o gasoduto Vacuiba-Rio Grande, e ameaçaram suspender o fluxo de gás ao Brasil. Entretanto, até agora, não houve nenhuma interrupção.

Os indígenas exigem o cumprimento de um convênio firmado em julho de 2005, pelo qual a empresa deveria financiar, com US$ 9 milhões, um Plano de Desenvolvimento Indígena, como contrapartida às terras ocupadas para a passagem do gasoduto.

Em nota, a Transierra informou que a compensação da quantia por danos ambientais deverá ser desembolsada nos próximos 20 anos.

"Ainda quando demonstramos a predisposição ao diálogo e o compromisso de cumprir legalmente o convênio, encontramos uma posição intransigente e unilateral do povo guarani", disse o comunicado da empresa.

"Os indígenas afirmam que a empresa não cumpriu o combinado e que, portanto, exigem o depósito de US$ 9 milhões na conta da APG, apesar dessa soma não estar facilmente disponível", refletiu o ministro Salvatierra. A possibilidade de que a APG ordene a invasão violenta da estação e o fechamento de válvulas "é, primeiramente, o que temos que resolver, para que não haja nenhum tipo de bloqueio" advertiu o ministro, que pretende se reunir separadamente com as partes envolvidas no conflito.

"Vamos resolver a situação hoje", assegurou. "Há problemas, mas assim como eles (APG) precisam ser ouvidos, nós também necessitamos assegurar o serviço de combustível", disse Salvatierra. A declaração do alto funcionário boliviano, que transmite uma "preocupação pessoal" de Morales, acontece no momento em que Bolívia e Brasil discutem, em meio a tensões, um aumento dos preços de exportação do gás boliviano.

Através do chanceler Celso Amorim, o Brasil anunciou que aceitará uma alta razoável sobre os US$ 4 por milhão de BTU (Unidade Térmica Britânica, em inglês) que o país paga atualmente pelo gás boliviano.

A Bolívia, que aplicou recentemente um aumento de US$ 3,5 para US$ 5 no gás que exporta à Argentina, aspira uma elevação de 80 a 100%. No entanto, o Brasil resiste a tal possibilidade, argumentando que os preços subiram em consonância com as oscilações de mercado internacional desde 1999, quando La Paz e Brasília assinaram um acordo de compra e venda por 20 anos.

Construído entre 1996 e 1999 a um custo de US$ 2 bilhões, o gasoduto, de 3.250 km de distância, parte do centro de Bolívia, atravessa todo o leste tropical do país e se divide para chegar a dois pontos no Brasil: um no estado de Mato Grosso e outro no porto de Santos, no estado de São Paulo. A empresa Transierra administra o gasoduto pelo qual a Bolívia exporta ao Brasil um volume médio de 25 milhões de m³ de gás natural por dia, o equivalente a 50% da demanda nacional brasileira do combustível.

A companhia é mantida por capitais da brasileira Petrobras, da hispano-argentina Repsol e da francesa TotalFinaElf.