Prefeitura de São Bernardo emitiu ontem cerca de dez notificações para estabelecimentos comerciais que fizeram publicidade ilegal em muro público do piscinão Paulicéia. Agora, os proprietários terão 15 dias para retirar as propagandas, de dez metros de largura por dois de altura.

Caso os comerciantes notificados pela Prefeitura não retirem a publicidade, serão autuados e a administração fará o serviço, cobrando as custas da execução. No ano passado, 131 estabelecimentos foram multados por publicidade irregular.

Os avisos de irregularidade foram encaminhados depois que técnicos da Secretaria de Serviços Urbanos fizeram vistoria no local, após o Diário mostrar na edição de quarta-feira que a parede que protege o reservatório estava sendo explorada com anúncios. O que infringe a lei 5.891, de 2008.

A regra proíbe "propaganda ou publicidade, sob qualquer forma, em muros, fachadas ou paredes, guarda-corpos ou defensas, ainda que em imóveis particulares". A pena máxima aos infratores é multa de R$ 2.000.

A Prefeitura também tem espaço no muro, que divulga o programa de combate às enchentes e informa que ali, em parceria com o governo do Estado, foi construído o piscinão Palicéia. O Paço ressaltou, porém, que a pintura não é considerada propaganda nem publicidade. 

LUCRATIVO

A pintura em muros da cidade é um negócio ilegal, mas se demonstra lucrativo. Um dos pintores que exploram as paredes particulares e públicas espalhadas pela cidade disse que cobra R$ 250 mensais, por anúncio, em contrato mínimo de 90 dias.

Existem centenas de muros pintados irregularmente em São Bernardo. Até mesmo o deputado estadual Donisete Braga (PT-Mauá) tem propaganda de seu site numa das paredes da Avenida Nilton Monteiro de Andrade, na Vila Dusi.

O Ministério Público abril inquérito em agosto de 2009 para cobrar ações mais efetivas de fiscalização por parte da Prefeitura. Mas o que se viu de lá para cá foi o aumento dos muros pintados.

A Prefeitura ressaltou que vistorias são realizadas periodicamente por todo o município. O Executivo tem aproximadamente um fiscal por bairro (são 34 em São Bernardo) para fazer a fiscalização.