A Volkswagen do Brasil abre entre terça-feira e o dia 22 deste mês a primeira etapa de um PDV (Programa de Demissões Voluntárias) especialmente destinado a empregados portadores de doenças profissionais ou vítimas de acidentes do trabalho. Cerca de 350 metalúrgicos da fábrica Anchieta, de São Bernardo, podem aderir ao programa e, como incentivo financeiro para o desligamento, recebem até 2,4 salários por ano trabalhado nas linhas de produção.

As informações foram divulgadas segunda-feira pela comissão de fábrica da unidade e pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (filiado à CUT). A proposta de PDV foi acordada na última sexta-feira entre a montadora e as entidades de representação dos trabalhadores da fábrica do Grande ABC. Para se desligar da empresa, o metalúrgico tem de contar com restrição médica atestada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Passado o primeiro período de adesões neste ano, a montadora abre uma segunda e última etapa do PDV entre os dias 2 e 19 de janeiro de 2007. Quem se desligar da Volks somente no próximo ano receberá 1,8 salário por ano trabalhado.

O PDV não tem meta e qualquer trabalhador que tenha restrição médica pode deixar a companhia com o recebimento de pacote. Além disso, o programa garante incentivos superiores aos trabalhadores que se desligarem por meio do PDV comum, hoje em um salário por ano trabalhado na Volks.

O membro da coordenação da comissão de fábrica José Roberto Nogueira da Silva, o Bigodinho, conta que a demanda por um PDV especial a portadores de doenças do trabalho ou acidentados partiu do próprio chão de fábrica. “Os trabalhadores sempre diziam que a fábrica deveria oferecer um pacote para quem tem restrição médica”, lembra o dirigente sindical.

No processo do acordo de reestruturação da fábrica Anchieta, representantes da companhia comprometeram-se a dar continuidade à negociação de um PDV exclusivo para trabalhadores com restrição. “Após a aprovação do acordo, mantivemos a discussão do programa especial na Anchieta”, conta Bigodinho.

O sindicalista também conta que a maior parte dos trabalhadores com potencial de adesão ao PDV soma muitos anos de carteira assinada na Volks. “Maioria é de pessoal que tem muitos anos trabalhados na fábrica”, explica. Segundo Bigodinho, nesse sentido, o acordo beneficia principalmente aqueles metalúrgicos que já estão próximos da aposentadoria porque, nesse caso, sem PDV, o desligamento é efetuado sem o pagamento de incentivos financeiros aos empregados.

Os trabalhadores da Volks que têm restrição médica e que não aderirem ao acordo continuam com os empregos garantidos. A convenção coletiva dos metalúrgicos do Grande ABC conta com cláusula que garante estabilidade de emprego até a aposentadoria aos trabalhadores lesados por doenças ou acidentes.

Por conta de o PDV ser resultado de acordo do plano de reestruturação, somente poderão aderir ao pacote trabalhadores com restrição médica concedida até o dia 25 de setembro deste ano, data de início da vigência do acordo de reestruturação da fábrica do Grande ABC.

Durante a assembléia de aprovação do acordo de reestruturação, em 12 de setembro último, os metalúrgicos deliberaram pela continuidade da negociação para se elaborar um pacote especial para trabalhadores com restrição médica. Por conta disso, Bigodinho explica que não é necessária a realização de outra assembléia.