Política Titulo Votação
Sto.André: manobra do PT adia votação de reforma
Por Matheus Adami
Especial para o Diário
06/03/2009 | 07:00
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O plano do governo andreense de começar ontem mesmo a votação da reforma administrativa foi por água abaixo por conta de uma manobra política do PT. O vereador José Montoro Filho, o Montorinho, entrou com um pedido de vistas ao projeto - instrumento previsto no regimento da Casa que permite a retirada de matérias da pauta para análise -, provocando o adiamento da votação para a sessão de terça-feira.

Para garantir que a oposição não interfira novamente nos planos, o presidente da Câmara, Sargento Juliano (PMDB), convocou uma sessão extraordinária para terça-feira. Dessa maneira, o projeto poderá passar em primeira e segunda votações.

No entanto, o PT já planeja adiar novamente a votação com outro pedido de vistas. "Eu tenho todo interesse em pedir vistas, já que não estou convencido em votar o projeto", disse Jairo Bafile, o Jairinho. A intenção, embora não confirmada, é postergar a votação da matéria.

A aprovação do projeto, até então tido como certa pelo Paço devido à união de PSB e DEM ao grupo governista - o que capitalizaria mais cinco votos aos dez já assegurados - deve se complicar. Petistas e democratas deverão somar forças para adiar a matéria, já que ambos têm visões discordantes em relação ao Fundo Social de Solidariedade, principalmente quanto à composição do Conselho Deliberativo do órgão.

Se aprovado, o Fundo deverá captar e centralizar recursos externos para fins sociais, funções que, no entender do presidente do PT andreense, vereador Tiago Nogueira, já são realizadas pela Secretaria de Inclusão Social. "Falamos que seria melhor retirar o Fundo da reforma e fazer uma lei específica para isso", disse.

A proposta de dissociar o Fundo da matéria original, por sua vez, foi descartada pelo Executivo. "Se a Prefeitura achasse necessário retirar para ter os votos, faria isso. Mas o prefeito acha que tem os votos necessários para fazer o projeto passar", declarou o líder do governo, Marcelo Chehade (PSDB). O tucano rebateu a visão petista de que o Fundo tem função similiar à da Pasta. "A Inclusão Social tem dinheiro carimbado, garantido, para ajudar a longo prazo. O Fundo seria apenas para situações emergenciais."

DEM - A contragosto, os três parlamentares do DEM afirmaram que o partido "não está na base aliada". Com sérias dúvidas a respeito do Fundo Social de Solidariedade, a legenda adotou o mesmo discurso do PT e declarou que irá pedir o adiamento da votação.

Mesmo assim, os vereadores vislumbram que o provável posicionamento de "oposição provisória" seja logo resolvido. "O apoio só depende do governo", disse Evilásio Santana dos Santos, o Bahia.

Sem o DEM, Aidan deverá ter dificuldades para aprovar a reforma, já que, dos 14 votos necessários, o chefe do Executivo só teria 12. Caso o Fundo Social de Solidariedade fosse votado à parte, a quantia necessária para aprovar a criação das secretarias cairia para 11, mas o Fundo continuaria precisando de 14 adesões.

Supervisão Juliana de Sordi Gattone




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