Diadema é a única entre as sete cidades da região que não possui política pública voltada ao saneamento. O município sequer conta com legislação específica para identificar problemas e traçar plano de trabalho para ampliar índices de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais. Isso é o que aponta a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros - Aspectos Gerais da Política de Saneamento Básico, divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Conforme o estudo, menos de 40% dos 5.570 municípios do País contam com política municipal de saneamento básico instalada, embora 41,5% deles afirmem possuir plano de ação em relação ao tema. O levantamento do IBGE corresponde ao ano de 2017 e avalia a implementação, por parte das cidades, de Lei federal regulamentada em 2010 e que dispõe sobre os objetivos, metas, órgãos reguladores, monitoramento e avaliações capazes de

oferecer condições adequadas de vida para a população.

Professora e pesquisadora sobre recursos hídricos da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Marta Marcondes analisa que a situação do Grande ABC é positiva se comparada com o restante do País, no entanto, ainda está longe do ideal. A especialista destaca que a existência de políticas e planos voltados ao saneamento não necessariamente refletem em bons índices de coleta e tratamento de esgoto e de despoluição dos reservatórios de água, por exemplo. “Somos região rica, mas ainda com muitos problemas. Temos avanços, como o projeto Billings (pró-Billings, programa da Sabesp para coleta e tratamento de esgoto, com investimentos de mais de R$ 350 milhões na região), que vão trazer muitas melhorias, tirar grande quantidade de esgoto dos reservatórios, mas precisamos ficar de olho na sua total implementação”, pontua. 

Marta avalia que a questão do saneamento na região vai ter uma mudança de perspectiva em breve, mas ressalta que é preciso seguir cobrando os gesotes públicos e fiscalizando a implementação de programas. Embora as demais cidades da região contem com planos e políticas de saneamento básico, apenas Santo André e São Bernardo têm conselhos municipais voltados à discussão de assuntos relacionados ao tema. “Toda instância de discussão e fiscalização garante mais transparência às decisões dos governos. Inclui a sociedade, as universidades e são de suma importância”, aponta a especialista.

SAÚDE

A relação entre a ausência de saneamento e a incidência de doenças infectocontagiosas (diarreia, dengue, viroses, entre outras) é estreita, afirma a professora responsável pela disciplina de Saúde Coletiva da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC), Vânia do Nascimento. “Em toda comunidade onde se investe em saneamento básico há redução importante dessas enfermidades.”

De acordo com a pesquisa do IBGE, Diadema reconhece a ocorrência de endemias do tipo nos últimos 12 meses relacionadas à falta de saneamento. Além da cidade, São Caetano – apesar de contar com 100% de coleta e tratamento de esgoto – também notificou ao sistema federal a ocorrência de casos de dengue no período. “Por serem conurbadas, as cidades compartilham os problemas”, observa Vânia.

As prefeituras de Diadema e São Caetano não se manifestaram até o fechamento desta edição.