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Enxurrada de CPIs toma conta do clima na Câmara de Santo André


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

09/09/2011 | 07:00


O clima pré-eleitoral se instalou definitivamente no Legislativo de Santo André. Durante a sessão de ontem, os vereadores deram pontapé inicial no processo e incidiram onda de pedidos de CPIs. As propostas giraram em torno da criação de, ao menos, três investigações: Instituto Castanheira no governo João Avamileno (PT, 2002 a 2008) e dos Palhaços e ONGs contratadas na gestão Aidan Ravin (PTB).

Para a abertura da CPI dos Palhaços, a Justiça sentenciou o deferimento do mandado de segurança, impetrado pela bancada do PT e o vereador Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho (DEM), em que obriga o presidente da Câmara, José de Araújo (PMDB), a instaurar a ferramenta. Apesar de não ter sido notificado, o peemedebista recuou e, agora, declarou que a Casa vai recorrer da decisão - na terça-feira Araújo havia dito que não iria contrariar a determinação.

"A sentença não foi publicada até hoje. Deste resultado cabe recurso de apelação e a Câmara vai fazer e encaminhar ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Isso vai suspender a execução da sentença. Somente após pronunciamento do TJ é que iremos instaurar ou não CPI", justificou Araújo.

O dirigente deixou evidente a intenção de postergar a decisão na Justiça. O peemedebista sugeriu que o encaminhamento ao órgão estadual não tem prazo para ser julgado. "Posso estar enganado, mas acredito que decisão não sairá antes do fim do mandato do Aidan. Aliás, vejo que nem todos (parlamentares) estarão aqui no próximo mandato para saber sobre o processo."

O vereador Antonio Leite (PT) enfatizou que a fala do presidente na tribuna será incluída na peça a ser encaminhada ao tribunal. "Está clara a motivação protelatória. Vamos pedir agilidade, justamente por causa do pronunciamento." Na sentença, o juiz de Direito Carlos Aleksander Romano Goldman, da 2ª Vara da Fazenda, determina a instauração de CPI considerando inconstitucional o artigo 151 do regimento interno da Câmara - em que coloca projeto para votação - e que a assinatura de 1/3 dos vereadores seria suficiente para a abertura. "É instrumento da minoria, senão nunca existirá apuração."

Com o anúncio de prorrogação da CPI dos Palhaços, a investigação sobre o Instituto Castanheira veio à tona, com pedido de Pinheirinho. Intenção é apurar desvio de dinheiro público na ordem de R$ 48,8 milhões durante os quatro últimos anos da administração petista. "É fácil ver cisco nos olhos dos outros. Vamos investigar o Castanheira, só faltam duas assinaturas", disse o democrata.

Haviam assinado DEM e PTB. Mas após o discurso de Pinheirinho, o PT resolveu avalizar a CPI. O projeto vai para apreciação na terça-feira. Serão necessários 11 votos para passar no plenário. O objetivo da manobra petista é cooperar para conseguir apoio para instaurar CPI das ONGs de Aidan: Instituto Nova, Neca e Brasil Novo. "A CPI do Castanheira já nasce morta, passou o time. Mas se querem, não vamos nos esconder."



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Enxurrada de CPIs toma conta do clima na Câmara de Santo André

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

09/09/2011 | 07:00


O clima pré-eleitoral se instalou definitivamente no Legislativo de Santo André. Durante a sessão de ontem, os vereadores deram pontapé inicial no processo e incidiram onda de pedidos de CPIs. As propostas giraram em torno da criação de, ao menos, três investigações: Instituto Castanheira no governo João Avamileno (PT, 2002 a 2008) e dos Palhaços e ONGs contratadas na gestão Aidan Ravin (PTB).

Para a abertura da CPI dos Palhaços, a Justiça sentenciou o deferimento do mandado de segurança, impetrado pela bancada do PT e o vereador Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho (DEM), em que obriga o presidente da Câmara, José de Araújo (PMDB), a instaurar a ferramenta. Apesar de não ter sido notificado, o peemedebista recuou e, agora, declarou que a Casa vai recorrer da decisão - na terça-feira Araújo havia dito que não iria contrariar a determinação.

"A sentença não foi publicada até hoje. Deste resultado cabe recurso de apelação e a Câmara vai fazer e encaminhar ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Isso vai suspender a execução da sentença. Somente após pronunciamento do TJ é que iremos instaurar ou não CPI", justificou Araújo.

O dirigente deixou evidente a intenção de postergar a decisão na Justiça. O peemedebista sugeriu que o encaminhamento ao órgão estadual não tem prazo para ser julgado. "Posso estar enganado, mas acredito que decisão não sairá antes do fim do mandato do Aidan. Aliás, vejo que nem todos (parlamentares) estarão aqui no próximo mandato para saber sobre o processo."

O vereador Antonio Leite (PT) enfatizou que a fala do presidente na tribuna será incluída na peça a ser encaminhada ao tribunal. "Está clara a motivação protelatória. Vamos pedir agilidade, justamente por causa do pronunciamento." Na sentença, o juiz de Direito Carlos Aleksander Romano Goldman, da 2ª Vara da Fazenda, determina a instauração de CPI considerando inconstitucional o artigo 151 do regimento interno da Câmara - em que coloca projeto para votação - e que a assinatura de 1/3 dos vereadores seria suficiente para a abertura. "É instrumento da minoria, senão nunca existirá apuração."

Com o anúncio de prorrogação da CPI dos Palhaços, a investigação sobre o Instituto Castanheira veio à tona, com pedido de Pinheirinho. Intenção é apurar desvio de dinheiro público na ordem de R$ 48,8 milhões durante os quatro últimos anos da administração petista. "É fácil ver cisco nos olhos dos outros. Vamos investigar o Castanheira, só faltam duas assinaturas", disse o democrata.

Haviam assinado DEM e PTB. Mas após o discurso de Pinheirinho, o PT resolveu avalizar a CPI. O projeto vai para apreciação na terça-feira. Serão necessários 11 votos para passar no plenário. O objetivo da manobra petista é cooperar para conseguir apoio para instaurar CPI das ONGs de Aidan: Instituto Nova, Neca e Brasil Novo. "A CPI do Castanheira já nasce morta, passou o time. Mas se querem, não vamos nos esconder."

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