Análise elaborada por grupo de professores do curso de Políticas Públicas da UFABC (Universidade Federal do ABC) considera que o projeto de reorganização escolar imposto pela Secretaria Estadual da Educação não tem fundamento científico e, com isso, poderá gerar consequências negativas para os estudantes. O documento, entregue ao Ministério Público, tem o intuito de ampliar o debate sobre o tema, tendo em vista as dúvidas geradas desde que a proposta foi anunciada, em setembro.

O estudo questiona o fato de o Estado considerar “apenas os resultados do Idesp (Índice de Desenvolvimento do Estado de São Paulo) de 2014 para a reorganização” e também a “falta de mapeamento claro e estruturado ou plano detalhado sobre as ações, os impactos e riscos da mudança proposta”. A reorganização da rede estadual de ensino para 2016 resultará no encerramento das atividades de 93 escolas, cujos prédios ficarão ociosos após a transferência de estudantes, sendo seis no Grande ABC.

“É uma política séria e que mexe com centenas de milhares de pessoas. Não pode ser fundamentada em uma alegação frágil. Além disso, todas as informações que temos sobre o assunto foram obtidas por meio da imprensa. Não foi apresentado um plano do que vai ser feito”, afirma um dos autores do estudo, o professor coordenador da Comissão Própria de Avaliação da UFABC Marcos Vinícius Pó.

Uma das recomendações da análise é que a Secretaria Estadual da Educação qualifique e aprofunde o embasamento técnico e os estudos da reorganização, amplie a disponibilidade de informações e o debate público sobre a medida, propiciando a participação de toda a comunidade. A falta de diálogo sobre o tema é o principal argumento para o movimento de ocupação de estudantes em pelo menos 190 escolas em todo o Estado, 23 na região.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação do Estado destacou que alguns pontos decisivos foram levados em conta para a reorganização, como “infraestrutura especializada, especialização dos profissionais de Educação, aumento de chances de criação de vínculo do professor com a escola e mais creches e escolas de Educação Infantil no lugar de prédios parcialmente ociosos”.

Ainda segundo o Estado “a academia pode desenvolver estudos utilizando regressões sofisticadas e incluindo outras variáveis, mas o papel do governo é fazer política pública que, nesse caso, é baseada em argumentos técnicos de gestão e pedagógicos, em evidências internas e em evidências acadêmicas externas.”

Na semana passada, professores da USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unifesp (Universidade Federal de São Paulo)já tinham destacado contrariedade à reorganização. “Não é essa proposta que vai melhorar a Educação. Estamos observando um festival de ações erráticas. O Estado tem o direito de fazer mudanças, mas deve explicitá-las”, considera o professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse.

PROTESTO

Na tarde de ontem, estudantes das EE Américo Brasiliense e EE Oscavo de Paula, de Santo André, realizaram ato contra a reorganização na Avenida dos Estados, na altura do número 5.000. Munidos de cartazes, faixas, instrumentos de percussão e gritando palavras de ordem, cerca de 50 alunos das unidades de ensino, que permanecem ocupadas, fecharam a via para chamar a atenção para o tema.

“É uma espécie de debate sobre a reorganização e para mostrar o nosso descontentamento com a falta de diálogo”, destaca a aluna do 2º ano do EE Américo Brasiliense Thalia Letícia, 16 anos. Durante o protesto, houve momento de tensão entre os estudantes e policiais militares, que foram chamados para tentar conter os alunos.