A internet banda larga (de alta velocidade) no País está entre as piores e mais caras do mundo e, de acordo com especialistas, o problema é a alta carga tributária que incide sobre esse tipo de serviço. Segundo a Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), a carga tributária sobre a internet rápida aqui está em torno de 42%. Este é o maior percentual de impostos sobre a atividade no mundo.

"Em alguns países como Estados Unidos o imposto incidente sobre a banda larga é zero, e no restante do mundo fica em torno dos 7%", afirma o superintendente executivo da Telebrasil, César Rômulo Silveira Neto.

A falta de investimento em infraestrutura no segmento, que já conta com 11,82 milhões de conexões (somando acesso móvel e fixo) no País, de acordo com o especialista, também está relacionada às altas taxas de juros praticadas. "O alto custo do capital, a falta de segurança e as dificuldades de financiamento também atrapalham o desenvolvimento do setor", avalia.

A maior parcela da carga tributária que recai sobre os serviços de comunicações em geral, no qual se inclui o serviço de banda larga, é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo estadual.

De acordo com a Telebrasil, o setor de telecomunicações investe mais do que 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e aplicaria muito mais não fosse a alta carga de tributos.

Segundo Neto, o País também sofre pela falta de políticas de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação). "Para a arrecadação de impostos, como o sistema implantado pela Receita Federal para o Imposto de Renda, o serviço funciona perfeitamente, mas em outros setores, como o da banda larga, que é essencial para o desenvolvimento do País, não há tanta preocupação por parte do governo", critica.

QUALIDADE - De acordo com um estudo encomendado pela multinacional Cisco para as universidades de Oxford (Reino Unido) e Oviedo (Espanha) comparando a internet rápida de 42 países, a internet brasileira só é melhor do que a do México, Índia, China e Chipre. Segundo a pesquisa, que considerou velocidade do acesso, atrasos na rede e perda de dados, a velocidade mínima adequada para baixar arquivos e assistir vídeos em alta qualidade seria de 3,75 Mbps (megabits por segundo). No Brasil, muitos usuários contam com a velocidade de 128 kbps, muito inferior ao desejado.

E os preços no País estão em descompasso com o resto do mundo. Levantamento feito no fim de 2008 pela consultoria IDC Brasil com 15 provedores de banda larga mostrou que o custo médio da velocidade mínima (128 Kbps) era de US$ 30 ao mês (o correspondente a R$ 58,50) no Brasil. No Chile, por exemplo, a velocidade mínima à venda (300 Kbps) era oferecida por US$ 34,71 (R$ 67,69) mensais. Nos nossos vizinhos argentinos, 512 Kbps, custavam na época US$ 27,05 (R$ 52,75).

Para velocidades mais altas, a diferença fica ainda maior. No País, 20 Mbps custavam no meio do ano passado cerca de US$ 300 mensais.

Em recente entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, Demi Getschko, considerado um dos pais da internet no país e diretor do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, também atestou que a banda larga no País é uma das mais caras e lentas do mundo.