O Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) suspendeu, por 60 dias, a realização de audiência pública agendada para ocorrer na quinta-feira, em Santo André, para apresentação de estudo de impacto ambiental de empreendimento da ordem de R$ 780 milhões programado para ser erguido em Paranapiacaba.

A medida – que trava o andamento do processo de obtenção de licenças ambientais para construção do centro logístico – atende a pedido feito pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), tendo em vista que “devido à grande demanda de trabalho” não conseguiu analisar o EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente) elaborado pela empresa Fazenda Campo Grande Logística e Participações, detentora do projeto.

Ao suspender a audiência pública, o Consema não só garante prazo maior para avaliações de possíveis danos ambientais da obra à área de proteção andreense pela Cetesb como também atende demanda do Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André), formado por entidades do município. Grupo integrado por FSA (Fundação Santo André), UFABC (Universidade Federal do ABC), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Movimento de Defesa dos Moradores em Núcleos Habitacionais e MDV (Movimento em Defesa da Vida) do Grande ABC considera o projeto “enormemente controverso e motivador de grande manifestação população contrária”.

O receio dos especialistas tem como base o possível desmatamento de 920 mil metros quadrados de área verde em Paranapiacaba – o equivalente a 90 campos de futebol – para a instalação do centro logístico. Tal medida acarretaria na extinção de animais que vivem na área. “Não somos contra a construção do empreendimento. A questão é a área onde ele será instalado, no coração da Mata Atlântica da região. O desmatamento daquela área representará a extinção de diversas espécies e também de nascentes que formam a (Represa) Billings”, avalia o ambientalista e presidente do MDV, Virgílio Alcides de Farias.

Segundo o especialista, com o adiamento da audiência pública por 60 dias, representantes da sociedade civil do município ganham tempo para “refletir e analisar com cautela os estudos para instalação do empreendimento”. “Não só nós, especialistas, como também moradores poderão sugerir e debater com maior clareza o projeto”, afirma Farias.

A Cetesb diz que ainda analisa documentos visando o licenciamento ambiental do empreendimento. Caso a empresa obtenha aval em todos os processos de autorização ambiental, a expectativa é a de que o centro inicie sua operação em 2024.

Empresa que fará a obra avalia de forma positiva ampliação de prazo de análise

Responsável pela execução do empreendimento em Paranapiacaba, a empresa Fazenda Campo Grande Logística e Participações afirma avaliar de forma positiva a suspensão da audiência pública onde será apresentado o estudo de impacto ambiental do projeto.

De acordo com o sócio-gestor da empresa, Jael Rawet, a medida dá a representantes da sociedade civil maior prazo para conhecer a fundo o projeto. “É uma chance que as pessoas têm de entender nossa proposta, inclusive, dando a elas a possibilidade de esclarecer dúvidas e de sugerir mudanças”, enfatiza.

Segundo ele, a empresa permanece à disposição das autoridades e da sociedade para esclarecer a proposta e demonstrar que, além de ser “legal, (o empreendimento) trará benefícios de desenvolvimento sustentável para a região”.

Em discussão há cinco anos, o projeto prevê a abertura de 85 postos de trabalho na construção do centro de distribuição e 1.200 para sua operação.