Projeto do Paço não informa, contudo, os valores que podem ser transferidos no período
Em plenária que durou apenas uma hora, os vereadores de São Bernardo aprovaram projeto do Executivo, chefiado pelo prefeito Orlando Morando (PSDB), que prevê a utilização de verbas de fundos financeiros, autarquias e fundações municipais no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A matéria recebeu aval por acordo entre as lideranças partidárias. A sessão foi a última antes da suspensão dos trabalhos legislativos por um mês por causa do avanço de casos de Covid-19.
O documento cita que a proposta do Executivo consiste em usar os recursos para adotar medidas voltadas ao combate à contaminação pela Covid-19, que, segundo o projeto, “assola o mundo e o município”. O texto, contudo, não informa qual a estimativa de valores que a Prefeitura pretende despender na ação.
“Fica autorizado ao Poder Executivo requisitar, a título provisório, todos os recursos existentes em fundos financeiros municipais e também aqueles existentes nas autarquias e fundações do município para atender às necessidades advindas da situação de emergência decretada pelo decreto municipal número 21.111, de 16 de março de 2020, decorrente da pandemia da Covid-19”, diz a proposta de Morando, encaminhada ao presidente do Legislativo, Juarez Tudo Azul (PSDB). A matéria prevê também a recomposição dos valores utilizados assim que superada a situação emergencial.
O líder do governo na Câmara, vereador Pery Cartola (PSDB), alegou que a Câmara aprovou a liberação do montante caso o Executivo necessite usar a verba no combate à pandemia. “Os valores não estão no projeto porque apenas aprovamos a liberação do acesso aos recursos. O prefeito (Orlando Morando) é quem vai julgar a necessidade de se utilizar o montante, e quanto”, declarou o tucano.
Na última sessão, boa parte dos vereadores usou máscaras cirúrgicas para se proteger de possível contaminação da Covid-19. Na semana passada, em plenária que aprovou a suspensão das atividades na casa por 30 dias, os parlamentares já evitavam trocar abraços e apertos de mão.
A Prefeitura alegou, por nota, que a Secretaria de Finanças fez reunião para discutir como se dará a operação da medida e que resolução sobre o assunto deverá ser publicada nos próximos dias.
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