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Queda no FPM prejudica cofres públicos do Grande ABC
Por Clébio Cavagnolle Cantares
Do Diário
24/08/2009 | 07:00
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O começo de gestão não tem sido fácil para os prefeitos do Grande ABC. A crise financeira internacional diminuiu significativamente a arrecadação das cidades e os repasses ligados a tributação estadual e federal, com isso, as prefeituras têm buscado alternativas para minimizar os prejuízos.

Uma das salvações está na aprovação da Medida Provisória 462/09, no último dia 19, que determina que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) terá repasse de R$ 1 bilhão ainda neste exercício a fim de compensar as perdas do primeiro semestre.

O impacto negativo sobre os repasses do governo federal foi causado pela redução do IPI (Imposto Sobre Produto Industrializado) para automóveis desde dezembro, que derrubou o preço de 5% a 7%. Outro motivo que pesou foi a ampliação das faixas do Imposto de Renda de três para quatro.

Na região, a maior perda está em Ribeirão Pires. O município recebeu R$ 23,77 milhões até julho de 2008. No mesmo período deste ano, a verba foi de R$ 12,5 milhões. Segundo o secretário de Finanças, Antônio Volpi, a perda de R$ 11,27 milhões causa prejuízo em melhorias na infra-estrutura e em projetos de Educação e Saúde.

Em Rio Grande da Serra, a diferença foi de R$ 800 mil. Até julho de 2008 foram recebidos R$ 7,4 milhões contra R$ 7,32 milhões neste ano. O governo, no entanto, não informou se houve prejuízo nos empreendimentos.

São Caetano recebeu R$ 15,82 milhões contra R$ 17,08, com perda de R$ 2 milhões. O administração afirmou que não parou nenhum projeto e que busca alternativas com geração de receita interna.

A Prefeitura de São Bernardo assegurou que o FPM corresponde a 1,9% dos recursos que entraram no caixa municipal entre janeiro e julho. Em 2008, a cidade recebeu R$ 20,29 milhões. No mesmo período deste ano, a receita foi de R$ 19,24 milhões. A administração justificou que a perda foi reparada pela arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços).

Para Diadema, de janeiro a julho, o repasse foi de R$ 19,16 milhões, contra R$ 20,29 milhões no mesmo período do ano anterior. Segundo a Secretaria de Finanças, o FPM responde por 6% do orçamento de R$ 634 milhões deste ano, por isso, o impacto não trouxe maiores problemas.

Santo André e Mauá foram as cidades que não informaram valores do repasse do fundo. No site oficial sobre subvenções ao Poder Executivo Municipal, do Banco do Brasil, os valores de ambas são idênticos. Em 2008, os dois municípios teriam recebido R$ 20,29 milhões cada um ante R$ 19,16 milhões neste ano.




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