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Dib acelera projeto para a recuperação da Billings
Por Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC
10/11/2004 | 09:48
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Passada a disputa eleitoral que garantiu a reeleição, o prefeito de São Bernardo, William Dib (PSB), acelera os entendimentos com o governo japonês e com credores privados do mesmo país para obter financiamento de US$ 250 milhões (R$ 750 milhões) que garantirá o projeto de recuperação da represa Billings e das comunidades que vivem no entorno do reservatório.

O programa prevê remoção de favelas, investimento em coleta e destinação do lixo, recuperação da água, coleta e tratamento de esgotos, reflorestamento, educação ambiental e até mesmo formação para convivência social. O conjunto de ações poderá beneficiar 320 mil pessoas e, ao contemplar a bacia hidrográfica e não apenas o município, beneficiará também a zona Sul de São Paulo, parte de Diadema e de Santo André. A execução das obras garantiria a criação de 30 mil empregos diretos, segundo análise dos técnicos da Prefeitura.

Nesta terça, Dib recebeu a delegação de técnicos da Jica (Agência Japonesa de Cooperação Internacional) que visita a cidade pela quarta vez desde 2001, quando começaram os primeiros contatos. Dib afirmou que o investimento de US$ 250 milhões ainda é uma estimativa do que seria necessário para resolver todos os problemas detectados na Billings. O prefeito afirmou que, embora o projeto de financiamento ainda esteja em fase de elaboração, o município adianta com recursos próprios as obras necessárias, como no Jardim Pinheirinho.

Os técnicos japoneses que chegaram nesta terça a São Bernardo deverão permanecer em campo até dia 19 para levantar informações preliminares sobre o formato e o conteúdo do estudo técnico que será realizado entre 2005 e 2006.

Na próxima fase, a partir de abril do ano que vem, uma empresa a ser contratada e paga pelo governo japonês terá 18 meses para apresentar as diretrizes do conjunto de empreendimentos que compõe o programa de recuperação. O custo deste levantamento, estimado em US$ 3 milhões, será dividido entre São Bernardo (que pagará os técnicos brasileiros envolvidos) e o governo japonês (que assumirá a outra metade financeira da operação).

Mais do que dinheiro, os técnicos japoneses - que aprenderam a corrigir problemas socioambientais da mesma magnitude em seu país nas décadas de 1970 e 1980 - vão transferir tecnologia sobre o modo de fazer para os administradores brasileiros. Em 2006, finalmente, uma licitação internacional vai determinar as empresas participantes do pacote de obras.

Licitadas as obras, a Prefeitura terá acesso ao financiamento estimado em US$ 250 milhões para custeá-las. Na concepção preliminar do acordo, o financiamento será pago em 20 anos. O município também desembolsará o valor equivalente a um quarto do empreendimento (R$ 250 milhões). Como neste tipo de financiamento a União é obrigada a entrar como avalista, a operação entre o município e os credores internacionais tem de passar antes por análise da Secretaria do Tesouro Nacional e por aprovação do Senado Federal.

Um dos artífices do projeto em sua fase inicial, o coordenador de ações comunitárias de São Bernardo, Ademir Silvestre, disse nesta terça que entre 1997 e 2004 São Bernardo enxugou as contas para exibir robustez financeira suficiente para arcar com o projeto. O esforço surtiu efeito. O chefe da delegação japonesa, Rysuke Kojima, disse nesta terça, espontaneamente, que a parte financeira da cidade é bem saneada.

Operação - O coordenador de projeto especiais de São Bernardo, Eurico Leite, afirmou que a cidade reservará entre 15% e 18% do Orçamento a investimentos. A diferença é que, em vez de dedicar os recursos à execução de obras de menor porte a cada ano, a Prefeitura optou por aplicar o dinheiro em contrapartidas para o financiamento, que deverá custar juros internacionais, mais baixos do que o do mercado financeiro, estimados em 1,75% ao ano. Em linguagem mais simples, é como deixar de comprar um carro usado agora e, em vez disso, financiar a compra de um novo a juros confortáveis pelos próximos cinco anos.

Leite afirmou que o negócio é vantajoso não apenas sob a ótica financeira, mas terá impacto positivo no sentido de reduzir a pressão sobre os indicadores sociais. Na medida em que promove a solução dos problemas socioambientais em tempo menor, a cidade sofrerá potencialmente menos tempo a pressão que estes mesmos problemas exercem sobre o sistema de saúde do município, por exemplo.

Takao Ono, observador do Japan Bank of International Cooperation, assistia atento à conversa entre o chefe da missão e o prefeito William Dib. A instituição financeira está interessada em bancar o projeto. Eurico Leite afirmou que além do Jbic, o Banco Mundial e o Bird (Banco Interamericano de Desenvolvimento) estão interessados em atuar como parceiros.




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