Um funcionário da Fundação Casa de Diadema enviou ao MP (Ministério Público), à Corregedoria da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e ao Conselho Tutelar da cidade denúncia de agressões e chantagens supostamente cometidas pelo diretor e por coordenadores da unidade contra os internos. Na denúncia, o servidor, que pediu para não ser identificado, anexou cinco cartas escritas pelos próprios jovens, narrando as violências sofridas.

Em uma das cartas, o adolescente A., 15 anos, (o Diário alterou o nome do menor para atender ao ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente) relata que foi interpelado pelo diretor e que teria respondido com um tom de voz mais alto que o normal, devido ao barulho do local. O rapaz afirma que foi arrastado pela blusa e encaminhado para outra sala, teria sido ameaçado com aumento de pena, enforcado e agredido com chutes e tapas.

Em outra correspondência, um jovem afirma que se envolveu em uma briga com outros dois internos e que, após isso, os três foram deixados só de cueca e agredidos com chutes e socos na cabeça e na costela por um coordenador, na presença do diretor, e que passou alguns dias na “tranca”, espécie de solitária. Este mesmo jovem afirma que a Corregedoria esteve na unidade para apurar a ocorrência, mas que foi aconselhado pelo coordenador a não contar o que havia acontecido, que haveria progresso na sua pena e seria solto.

O funcionário que fez a denúncia afirma que casos de violência não são raros na instituição, mas que os servidores têm medo de denunciar. “Não sou segurança, sou educador social. Mas, como fazer o trabalho, se os meninos ficam revoltados”, questionou. O servidor e outro funcionário foram transferidos para outra unidade no Grande ABC, em Santo André, onde estão atuando sem contato com os internos. “Estão tentando inverter a denúncia, dizer que fui eu quem incentivou os internos a escrever as cartas porque quero o cargo do diretor, mas isso não é verdade”, completou.

A assessoria de imprensa da Fundação Casa confirmou que a Corregedoria Geral da instituição recebeu cópias de cartas escritas de próprio punho por alguns adolescentes internados no centro socioeducativo de Diadema. Que a partir dos relatos de agressão, a Corregedoria realizou diligência in loco para ouvir os adolescentes supostamente vítimas de maus-tratos e, após colhidos os depoimentos e com a junção de outros documentos, estão em curso procedimentos administrativos para apurar os relatos de agressão, bem como as condutas de servidores possivelmente envolvidos com outras infrações funcionais, relacionadas a eventual incitação para que os adolescentes fizessem denúncias tidas como inverídicas.

A instituição destacou que os casos de supostas agressões físicas a adolescentes sob responsabilidade da Fundação Casa são rigorosamente apurados, garantido o amplo contraditório. “Uma vez que a conduta faltosa se confirme, o funcionário está sujeito às sanções previstas no regramento aplicável, que são: advertência, suspensão ou demissão por justa causa. A sanção é delimitada de acordo com a gravidade que o fato apresentar”, relatou em nota.

O comunicado afirmou ainda que o histórico apresentado de retaliações e violações é objeto de procedimentos no âmbito da Corregedoria Geral da Fundação Casa e que há notícia de que alguns adolescentes denunciaram agressões a fim de prejudicar a gestão do Centro, o que também está sendo analisado pela promotoria de Justiça. “Um agente de apoio socioeducativo foi afastado provisoriamente do Casa Diadema por causa desta investigação, de modo a não comprometer o trabalho socioeducativo nesse Centro até a instrução e conclusão do processo administrativo”, concluiu a nota. O MP confirmou que existe um procedimento sigiloso que está sendo acompanhado pela promotoria de justiça de Diadema.