A Câmara de Santo André recusou ontem pedido de renovação de licença do vereador afastado Roberto Rautenberg (Republicanos) e, diante da decisão, abre brecha para eventual retorno do parlamentar, que atuou em apenas oito meses durante esse mandato – quem ocupa a cadeira neste ínterim é o suplente Jorge Kina (PSB). Em apreciação pelo plenário, o requerimento contabilizou nove crivos contrários e apenas seis a favor, quadro incomum no período, uma vez que Rautenberg tem renovado com frequência todas as suas saídas temporárias, sob alegação de motivos particulares.

O requerimento reprovado tratava de acrescentar mais 60 dias de afastamento do cargo. “O pedido (de Rautenberg) tem a necessidade de ser votado pela casa, uma vez que não é afastamento por motivos de saúde”, alegou o presidente do Legislativo, vereador Pedrinho Botaro (PSDB). A questão central é que a última licença pleiteada por Rautenberg vence em 31 de março. Por outro lado, ontem, o dirigente da Câmara publicou ato número 3 em que suspende as sessões legislativas até 22 de abril, além de paralisar os todos os prazos em trâmite na casa como medida preventiva ao novo coronavírus.

Em suma, Rautenberg teria, portanto, que protocolar outro pedido – com nova articulação junto aos pares – se quiser de fato renovar a licença do posto. Mesmo se a votação foi orquestrada para resultar de reprovação, o retorno, contudo, não é automático. “Eu teria votado a favor do pedido, até porque o regimento (interno) permite (os afastamentos em sequência), só que, em tese, ele não está no cargo a partir do dia 31 pois a Câmara está suspensa”, pontuou Pedrinho. Isso porque, diante da ausência no gabinete, ele precisa entrar com documento no setor de protocolo e, seguindo o rito, esse requerimento passar pelo crivo do plenário, que normalmente apenas chancela a solicitação.

Sob a bandeira de defender a causa animal, Rautenberg foi o vereador mais votado do Grande ABC na eleição de 2016, com 7.863 sufrágios. Contudo, apesar do apoio popular, pouco atuou na legislatura. Beneficiário da ausência do parlamentar, Kina corre risco de perder a vaga. Ao mesmo tempo, existe movimentação embrionária – e ainda sem adesão suficiente – na casa para tentar alterar normas, como mudanças no regimento e na LOM (Lei Orgânica do Município), que possam impor limite de licenças do mandato.