Política Titulo Mauá
Neycar contrata advogados particulares em ações de Atila

Presidente da Câmara dispensou corpo jurídico da casa em processos contra o impeachment

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
03/06/2019 | 07:19
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Presidente da Câmara de Mauá, Vanderley Cavalcante da Silva, o Neycar (SD), dispensou o corpo jurídico da casa e contratou advogados particulares para defendê-lo nos processos movidos pelo prefeito cassado Atila Jacomussi (PSB) para tentar reverter o impeachment.

Desde o início da tramitação do processo de cassação do socialista, em janeiro, advogados de fora da Câmara têm defendido Neycar nos tribunais – e garantido frequentes vitórias jurídicas. O contrato, segundo o parlamentar, é pessoal e não prevê defesa institucional do Legislativo, mas apenas de Neycar, como pessoa física.

Com defesa particular, Neycar venceu diversas ações movidas por Atila, tanto na primeira quanto na segunda instâncias. Todas as ações foram no sentido de suspender ou anular o próprio processo de impeachment. Apenas uma das denúncias foi suspensa pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a pedido de Atila: a que tratava de quebra de decoro com base em fatos narrados na Operação Trato Feito. Os advogados do parlamentar, inclusive, acompanharam e orientaram Neycar no plenário durante a longa sessão que culminou com a cassação.

Ao Diário, Neycar explicou que optou por contratar advogados particulares porque o impeachment de um prefeito “tratou-se de um episódio novo” na cidade e havia, segundo o parlamentar, necessidade de o rito legal do processo de cassação ser seguido a rigor. Na verdade, já houve na história de Mauá outro impeachment de prefeito, o de Edgard Grecco, mas o fato ocorreu em 1965. “Eu precisava ter segurança (jurídica) de todos os passos que daríamos no processo. Mas eu contratei de forma particular e eu custeio (a defesa) do meu próprio bolso.” 




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