O governo do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), notificou os proprietários do antigo Hospital e Maternidade Neomater, no Rudge Ramos, e da fábrica de autopeças falida Karmann Ghia, no Assunção, dentro do programa de arrendamento de terrenos ociosos e com dívidas com o município. Os dois devem R$ 8,2 milhões à Prefeitura e as estruturas estão abandonadas.

O enquadramento das duas áreas no programa foi publicado na sexta-feira no Diário Oficial municipal. Segundo o Paço, “foi constatado que o imóvel se encontra em situação de abandono, não há indícios de que a posse esteja sendo exercida pelo proprietário ou por outrem de forma legítima e possui dívida tributária”.

Referência em maternidade nos anos 1980, 1990 e 2000, o Hospital Neomater fechou as portas em 2010. Parte de sua estrutura foi comprada pela Unimed ABC, mas o prédio onde funcionava a maternidade, na Avenida Winston Churchill, segue fechado e está abandonado. Nas contas do governo, as dívidas atingem R$ 927.228,97 e remontam os exercícios de 1999, 2003, 2004, 2005 e entre 2008 e 2018.

Uma das maiores fornecedoras de autopeças à cadeia automotiva nacional, a Karmann Ghia teve falência decretada pela Justiça no fim de 2016 após acumular passivo geral de R$ 300 milhões. Sua fábrica ficava na Avenida Álvaro Guimarães, no Assunção, e, conforme o decreto do Paço, contabiliza dívida de R$ 7.292.631,14 com a municipalidade, em impostos sem serem recolhidos dos anos de 2009, 2010, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.

Conforme a Lei número 6.691, de 28 de junho de 2018, os proprietários acionados dispõem de 30 dias para apresentar impugnação às acusações feitas pela Prefeitura. Caso não façam, o imóvel passa provisioramente para a administração municipal, que poderá realizar melhorias em sua estrutura ou até transformar o espaço em unidade pública. E, se em três anos o dono da área não pagar a dívida com o Paço, o Executivo passa a ter titularidade definitiva do imóvel.

Até sexta-feira, a Prefeitura de São Bernardo havia aberto 25 processos de arrendamento de áreas ociosas e endividadas com o município. Somadas as pendências de todos os acionados, o passivo atinge a quantia de R$ 33,4 milhões. O maior devedor, por enquanto, é o dono de uma área na Avenida Aldino Pinotti, na região central do município: R$ 8 milhões em deficit.

O Diário não localizou os proprietários dos prédios da antiga Neomater nem da Karmann Ghia até o fechamento desta edição.