A décima fase da Operação Zelotes mirou a siderúrgica Paranapanema, com planta em Utinga, em Santo André. A empresa foi acusada de fraudar sistema do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão federal responsável por analisar recursos de multas tributárias. O prejuízo aos cofres públicos pode ter alcançado a cifra de R$ 650 milhões. A companhia diz que não foi notificada sobre a ação.

Coordenada pelo MPF (Ministério Público Federal), pela PF (Polícia Federal) e pela corregedoria-geral do Ministério da Fazenda, a operação indicou que a Paranapanema teria contratado consultoria e escritórios de advocacia para supostamente corromper conselheiros do órgão e anular as penalidades aplicadas.

Cálculos da força-tarefa indicam que a Paranapanema pagou R$ 8 milhões para Kaduna Consultoria, empresa do economista Roberto Gianetti da Fonseca, conselheiro de políticos do PSDB, como o candidato à Presidência Geraldo Alckmin e o postulante ao governo de São Paulo João Doria (veja mais abaixo). Desse valor, R$ 2,3 milhões foram para Gianetti e o restante, para advogados.

Conforme o MPF, parte desa quantia foi endereçada a conselheiros do Carf, que, por sua vez, anularam multa de R$ 650 milhões aplicada pelo conselho à Paranapanema. Foram cumpridos 11 mandados judiciais nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, além do Distrito Federal, envolvendo sete pessoas (sendo quatro conselheiros do Carf). As providências também incluem a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telemático e telefônico dos envolvidos. As medidas foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

“Vale destacar que a siderúrgica já possuía assessoria técnica, representada por outro advogado, quando decidiu investir nos serviços oferecidos pela consultoria (Kaduna). Para o MPF, tal conduta constitui evidência de lavagem de dinheiro”, disse a nota da Procuradoria do Distrito Federal.

O procurador da República Frederico Paiva, responsável pela Operação Zelotes, argumentou que o MPF conseguiu coletar dados robustos que indicam que julgamento de recursos da Paranapanema junto ao Carf foram corrompidos mediante pagamento irregular para os conselheiros. “Foram identificadas conversas entre advogados e conselheiros e conselheiras que iam fazer o julgamento. Viagens até local de residência desses conselheiros. Era conversado, inclusive com conselheiros, que o caso estava bem encaminhado. O julgamento no Carf deu razão à Paranapanema e tudo leva a acreditar que esse julgamento foi manipulado”, afirmou Paiva.

Os débitos da Paranapanema tinham relação com uma forma de incentivo tributário chamada draw back, quando uma empresa exportadora compra matéria-prima com isenção tributária para depois exportar o produto final. Para poder comprar esse material sem tributos, a empresa recebe uma autorização da Secretaria de Comércio Exterior. No caso da Paranapanema, essa autorização teria sido utilizada além do permitido, o que gerou a dívida tributária com a União.

OUTRO LADO

Por nota, a Paranapanema alegou não ter sido notificada da operação. “A companhia, tampouco seus administradores ou gestores atuais foram alvo ou notificados oficialmente. A companhia repudia quaisquer atos de ilegalidade e conta com rigorosas políticas de controle e conformidade, que têm sido permanentemente aprimoradas.”

Fundada em 1961 e especializada na fabricação de cobre, a Paranapanema registrou receita de R$ 3,51 bilhões em 2017. Ela é controladora da Eluma.
(com Estadão Conteúdo)